Após sete meses da inauguração, a cadeia pública da cidade de Pedra Preta, distante 243 quilômetros de Cuiabá, ainda não recebeu nenhum detento por falta de uma empresa que forneça alimentação aos presos. A unidade prisional tem capacidade para abrigar até 36 pessoas e foi inaugurado em agosto de 2011.
A assessoria de imprensa da secretaria estadual de Justiça e Direitos Humanos informou que desde o mês de setembro do ano passado foram realizadas três licitações para escolher uma empresa que fornecesse comida à população carcerária de Pedra Preta. A última licitação, conforme o órgão, foi feita no dia 19 de março, mas não houve nenhuma empresa interessada. A previsão da secretaria é de que outra licitação seja aberta até o dia 30.
Enquanto o problema não é resolvido, os presos de Pedra Preta são encaminhados para Rondonópolis, cidade localizada a 218 km de Cuiabá. Os funcionários da cadeia também estão atuando no município vizinho.
Precariedade
No último ano, os conselheiros do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) inspecionaram algumas penitenciárias de Mato Grosso e do país. Entre os maiores problemas, conforme os relatórios divulgados no site institucional do Ministério da Justiça, está a superlotação, precariedade na infraestrutura e falta de atividades destinadas aos reeducandos, que ficam a maior parte do tempo ociosos.
O relatório apontou que em Mato Grosso "é comum que vasos sanitários estejam entupidos, que as descargas não funcionem e que os banhos devam ser tomados com a utilização de mangueira ou esguicho de água fria".
Já uma nova inspeção foi realizada no dia 18 de janeiro de 2012 para tentar identificar novamente as falhas do sistema prisional e propor readequações. Durante a inspeção, presidiários, funcionários e a própria direção de cada presídio foram ouvidos. As deficiências e a situação dos presídios inspecionados constam de um relatório que deverá ser entregue ao Ministério da Justiça com a intenção de tomar medidas necessárias para melhorar o sistema penitenciário não só no estado, mas no país. A partir das constatações in loco a situação de cada unidade deve ser discutida nas reuniões do Conselho.
Superlotação
Um relatório divulgado em julho de 2011 pela Comissão de Direitos Humanos apontou que somente o Centro de Ressocialização de Cuiabá, antigo Presídio Carumbé, tem três vezes mais presos do que a capacidade da unidade. Cumprem pena atualmente 1.470 detentos, sendo que o local deveria abrigar apenas 398 reeducandos, entre condenados e provisórios, segundo o documento.
Ainda conforme o relatório da inspeção feita em maio deste ano, cada cela possui estrutura para até 10 pessoas, porém, vivem no espaço em média 32 presos. “Cuiabá carece, hoje, de novos presídios para aliviar a pressão desta penitenciária. O presídio encontra-se abarrotado, sem as mínimas condições dignas de vida”, consta o relatório.
O documento foi assinado pela Associação de Defesa dos Direitos do Cidadão; Associação dos Familiares Vítimas de Violência; Centro de Direitos Humanos Henrique Trindade; Centro Pastoral do Migrante; Movimento Nacional de Direitos Humanos; Pastoral Carcerária e Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso.
Comentários