Policiais presos encerram greve de fome na Bahia

Cinco policiais militares presos por participarem da paralisação da PM baiana, no mês passado, encerraram nesta sexta-feira uma greve de fome após a Justiça Militar rejeitar o pedido de revogação da prisão deles.

O caso é mais um rescaldo da greve dos policiais baianos, que gerou a maior crise política enfrentada pelo governador Jaques Wagner (PT). Ao todo, 84 policiais foram denunciados (acusados formalmente) com base em crimes previstos no Código Penal Militar.

Presos no 2º Batalhão da Polícia Militar de Ilhéus (413 km de Salvador), cinco soldados integrantes da Rondesp, uma unidade de elite da PM, entraram em greve de fome na quarta-feira para pressionar a Justiça Militar a decidir o seu pedido de liberdade.

O protesto foi encerrado hoje cedo, cerca de 48 horas após o início, após a divulgação da decisão do juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, que negou a revogação da prisão.

Os soldados Robson Francisco Santana, Flávio Rogério de Souza Santos, Fábio Alves de Oliveira, Fábio de Lima Dourado, Valquer Cerqueira Pereira foram presos quando se apresentaram para trabalhar após o fim da greve em fevereiro.

Eles foram denunciados pelo Ministério Público Militar sob acusação de motim, revolta e conspiração. Pelo Código Penal Militar, os três crimes têm previsão de penas que, somadas, poderiam ir de 15 a 33 anos de prisão.

"Os acusados abandonaram o policiamento ostensivo, aquartelando-se no 2º BPM, para proteger outro policial militar que tinha prisão preventiva decretada pela Justiça", escreveu o juiz em trecho da decisão, datada de 9 de março e publicada somente hoje.

O juiz prossegue condenando o fato de os policiais estarem armados, o que configura o crime de revolta no Código Penal Militar: "(...) usaram ostensivamente armas pesadas como fuzil calibre 556 e metralhadora .40, o que demonstra a gravidade de suas condutas".

OUTRO LADO

Os policiais presos protestaram dias após o mesmo juiz ter revogado, na semana passada, a prisão de outros 21 policiais militares que também aderiram à greve.

Um deles, segundo o advogado Valdimiro Eutímio de Carvalho, integrava a mesma unidade policial dos cinco que ainda estão presos.

Segundo ele, as acusações de crimes atribuídos aos cinco policiais são genéricas porque não houve uma individualização das condutas de cada um.

"Parece que é um processo mais político do que jurídico, porque a garantia da ordem pública, que foi um dos fundamentos da prisão preventiva, não está ameaçada porque a greve acabou", disse Carvalho.