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Solicitação é devido a suposto superfaturamento nos preços dos combustíveis. A fraude foi descoberta devido a cálculos da Defensoria no interior do Estado
MPE pede à Justiça afastamento de Prieto
Nos últimos dias, o defensor-público-geral esteve sendo pressionado devido a supostas irregularidades que teria cometido
O Ministério Público Estadual (MPE) pediu à Justiça o afastamento do defensor-geral do Estado, André Luiz Prieto. O promotor de justiça Mauro Zaque e também o corregedor-geral da Defensoria Pública, Ademar Monteiro da Silva, cobram a saída de Prieto. Zaque protocolou o pedido na última segunda-feira (12).
Segundo o promotor, somente no Ministério Público, há dez denúncias de procedimentos irregulares realizadas durante a gestão de Prieto, sendo que duas estão sendo analisadas por ele.
Desta forma, o promotor solicitou o afastamento de Prieto por conta de uma delas, que diz respeito ao superfaturamento de combustível da Comercial Amazônia Ltda.
Ele afirma que a medida é necessária para que não haja possibilidade de interferências nas investigações.
“Ocupando um cargo de chefia, a pessoa pode interferir nas investigações porque não vai querer que fale mal dela”, diz Zaque. O pedido está em juízo, aguardando decisão que deve acontecer na próxima semana.
De acordo com a denúncia, a Defensoria adquiriu mais de meio milhão de reais com combustíveis, em que o superfaturamento era realizado em cima da quantia declarada e não nos preços, que eram fixos em R$ 2,77 para Cuiabá e Várzea Grande, e R$ 3,15 para a região do interior.
A fraude foi descoberta por conta de cálculos realizados pelos núcleos da Defensoria no interior de Mato Grosso, pois os números apresentados pelo controle não coincidiam com os enviados para o interior.
A respeito da decisão do defensor-substituto Augusto Celso Reis Nogueira em arquivar o processo, Zaque afirma que foi uma decisão errônea, pois, de acordo com ele, as acusações feitas contra o defensor são graves e precisam ser apuradas.
“Essa decisão não tem sentido. Os fatos apontados são muito graves e merecem ser investigados”, enfatiza.
Além disso, ele apresenta a sua ação para rebater a alegação do defensor-substituto de que o Ministério Público Estadual não teria tomado nenhuma providência enquanto ao caso.
Segundo ele, Nogueira deveria ter consultado o MPE antes de ter homologado a decisão. “Como que não fez nada se eu propus a ação?”, indaga.
Esta ação é fruto de uma série de denúncias feitas em setembro passado pela ONG Moral.
Essas denúncias, protocoladas na Corregedoria da Defensoria, provocaram a criação de um relatório feito pelo órgão em que é pedido ao defensor-substituto o afastamento de Prieto do cargo. Entretanto, apesar do documento, Nogueira (ver matéria abaixo) desconsiderou a possibilidade, destacando que a denúncias tiveram viés político ao defensor-geral.
Segundo o promotor, somente no Ministério Público, há dez denúncias de procedimentos irregulares realizadas durante a gestão de Prieto, sendo que duas estão sendo analisadas por ele.
Desta forma, o promotor solicitou o afastamento de Prieto por conta de uma delas, que diz respeito ao superfaturamento de combustível da Comercial Amazônia Ltda.
Ele afirma que a medida é necessária para que não haja possibilidade de interferências nas investigações.
“Ocupando um cargo de chefia, a pessoa pode interferir nas investigações porque não vai querer que fale mal dela”, diz Zaque. O pedido está em juízo, aguardando decisão que deve acontecer na próxima semana.
De acordo com a denúncia, a Defensoria adquiriu mais de meio milhão de reais com combustíveis, em que o superfaturamento era realizado em cima da quantia declarada e não nos preços, que eram fixos em R$ 2,77 para Cuiabá e Várzea Grande, e R$ 3,15 para a região do interior.
A fraude foi descoberta por conta de cálculos realizados pelos núcleos da Defensoria no interior de Mato Grosso, pois os números apresentados pelo controle não coincidiam com os enviados para o interior.
A respeito da decisão do defensor-substituto Augusto Celso Reis Nogueira em arquivar o processo, Zaque afirma que foi uma decisão errônea, pois, de acordo com ele, as acusações feitas contra o defensor são graves e precisam ser apuradas.
“Essa decisão não tem sentido. Os fatos apontados são muito graves e merecem ser investigados”, enfatiza.
Além disso, ele apresenta a sua ação para rebater a alegação do defensor-substituto de que o Ministério Público Estadual não teria tomado nenhuma providência enquanto ao caso.
Segundo ele, Nogueira deveria ter consultado o MPE antes de ter homologado a decisão. “Como que não fez nada se eu propus a ação?”, indaga.
Esta ação é fruto de uma série de denúncias feitas em setembro passado pela ONG Moral.
Essas denúncias, protocoladas na Corregedoria da Defensoria, provocaram a criação de um relatório feito pelo órgão em que é pedido ao defensor-substituto o afastamento de Prieto do cargo. Entretanto, apesar do documento, Nogueira (ver matéria abaixo) desconsiderou a possibilidade, destacando que a denúncias tiveram viés político ao defensor-geral.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/56593/visualizar/
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