STJ deve separar julgamentos dos casos das vendas de sentenças em MT

Dos 38 réus acionados pelo Superior Tribunal de Justiça -STJ- em decorrência das investigações da Operação Asafe, da Polícia Federal, que investiga a venda de sentenças judiciais, até 34 pessoas deverão ter seus processos remetidos a Justiça Federal em Mato Grosso com o desmembramento a ser proposto pela relatora, ministra Nancy Andrighi, que manterá apenas os caso dos magistrados investigados - os desembargadores Evandro Stabile, José Luiz de Carvalho, ambos que estão desde maio de 2010 afastados de suas funções cautelarmente, juntamente com o juiz Cirio Miotto. O desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha não foi afastado, mas é citado nas denúncias.

Ainda não ficou definida a situação de outros réus que quando da deflagração da operação ou das investigações eram juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, como Eduardo Jacob, Renato Vianna e Maria Abadia Souza Aguiar e também o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, Donato Fortunato Ojeda.

O desmembramento permitirá que o STJ julgue os quatro réus que são magistrados de forma mais céleres, mesmo segundo os mesmos afastados de suas funções por quase dois anos, já que a operação aconteceu em maio de 2010. Se o desemembramento ficar confirmado, serão julgados em Brasília, os desembargadores, Evandro Stabile que quando afastado presidia o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, José Luiz de Carvalho e Círio Miotto. Ainda falta esclarecer se o processo contra o desembargador aposentado, Donato Fortuna Ojeda permanecerá ou não no STJ ou se também será remetido a apreciação da Justiça Federal, já que, quando a Polícia Federal fez a operação, se encontrava na inatividade.

A remessa dos autos para a Justiça Federal poderá representar mais atrasos na apreciação e no julgamento final dos acusados pelo Ministério Público Federal.