O vice-presidente da Comissão de Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Eduardo Sanz de Oliveira e Silva, disse em entrevista ao G1 na manhã desta segunda-feira (12), que o advogado Elias Mattar Assad, que usou o Facebook, para avisar o delegado Rubens Recalcatti, sobre a apresentação de um indiciado, "não fez nada de mau". "Como era sábado, e ele provavelmente não tinha os contatos do delegado, é possível que ele tenha utilizado a ferramenta para avisar o delegado o mais rápido possível sobre a apresentação de seu cliente. Não podemos dizer que eles fomalizaram uma petição porque, na conversa, o próprio delegado afirma que iria considerar a petição formal somente após a apresentação do indiciado", explicou Silva.
Eduardo ainda comentou que, de qualquer forma, o advogado terá que comparecer na delegacia. "Mesmo que ele [o delegado] não tivesse respondido o recado, o advogado teria que procurar a delegacia do mesmo jeito nesta segunda-feira".
No texto, publicado no sábado (9), na página do Facebook do delegado, o advogado criminalista Assad, disse que foi procurado pela família do policial e que gostaria de agendar data e horário para a apresentação do suspeito que pretende dar, conforme informa Assad, "a sua versão dos fatos”. O jurista disse ainda que não há impeditivos de ordem formal para que a petição seja enviada pelo Facebook e que aguardava deferimento.
“carissimo dr elias, agende a apresentação ...abraços”, respondeu o delegado Recalcatti. Em seguida, Assad solicita que a apresentação seja nesta segunda-feira (12), às 16h e autorização para portar, eventualmente, a arma do crime no trajeto para formalizar a entrega.
Assad afirmou que além de ser difícil localizar o delegado, no sábado, a Justiça já tem utilizado o meio eletrônico para envio de petições. Segundo ele, é uma desburocratização. “Eu teria que esperar na segunda-feira, esperar o delegado despachar, então, já fiz no sábado”, afirmou.
“De qualquer maneira ficou um pouco estranho porque a formalidade jurídica, de certa forma tem que ser discreta. Tem que manter discrição do ato legal, principalmente, de um caso como este”, afirmou Recalcatti. Segundo ele, caso outros advogados adotem o mesmo procedimento, ele deve responder. Mas, sempre analisando as especificidades de cada situação.
Elias Mattar Assad atua como advogado desde 1881 e é conhecido por representar partes de casos de relevância no Paraná, como o do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho – acusado pela morte de dois jovens em um acidente de trânsito, maio de 2009, em Curitiba. Assad representa a família de uma das vítimas, Gilmar Rafael Yared. Assad é autor de diferentes livros da área jurídica, é membro da Academia Brasileira de Direito Criminal e fundador da Associação Paranaense e Brasileira dos Advogados Criminalistas.
O crime
O corpo de Fábio Skora, de 30 anos, foi encontrado por volta das 5h de quinta-feira (8) no estacionamento de uma casa noturna, em Curitiba. No dia seguinte ao crime, de acordo com a polícia, o suspeito foi identificado. Recalcatti afirmou que a polícia vai solicitar as imagens do circuito de segurança do estabelecimento na segunda-feira (12). O suspeito, de acordo com o delegado, atirou na vítima após uma abordagem.
O advogado de defesa, Elias Mattar Assad, alega legitima defesa. Irmãos do suspeito contaram a Assad que Skora fez uma abordagem policial levando as mãos ao pescoço de suspeito, que deu um passo para trás e atirou. “Talvez ele [o Skora] ainda fosse dizer que era policia, mas o indiciado também é treinado e atirou. Ele supôs que seria morto (... ) Ele vai explicar tudo ao delegado”, declarou Mattar Assad.
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