Levantamento do G1 indica que a soma das diferenças entre o maior e o menor valor apontado para cada estádio chega a R$ 1,723 bilhão - cifra suficiente para reformar dois Maracanãs. As informações constam de relatório divulgado no mês passado pelo TCU, do site oficial da Copa do governo federal e de sites e informações dos governos estaduais.
TCU
Questionado, o TCU afirmou que não é responsável pela fiscalização das obras - atribuição, segundo o tribunal, das cortes estaduais.
O próprio TCU admite que os valores que constam de seu relatório estão desatualizados. "Até dezembro de 2011, a arena do Rio de Janeiro havia formalizado um contrato de empréstimo de R$ 400 milhões, tendo sido liberados R$ 80 milhões. Já a arena do Distrito Federal não havia formalizado contrato de financiamento com o BNDES", informou, por meio da assessoria de imprensa.
Sobre o Maracanã, por exemplo, o órgão afirma que analisou, junto com a Controladoria Geral da União (CGU), o projeto-executivo da obra, no valor de R$ 859,4 milhões. "O Portal da Copa apresenta para o Maracanã o valor de R$ 883,5 milhões, pois acrescenta o valor de R$ 23,60 milhões, relativos ao gerenciamento da obra", justifica.
Exemplifica também com o caso do Estádio Nacional de Brasília, sobre o qual reafirma o valor de R$ 671 milhões. Justifica, porém, que o Portal da Copa trabalha com aditivo de R$ 12 milhões, "relativos ao gerenciamento da obra, e também R$ 5,30 milhões, que foram gastos com o Projeto Básico". Essas informações não constam de seu relatório.
O TCU aconselhou consultar o site da CGU para informações atualizadas. Naquele site, os valores coincidem com os divulgados no Portal da Copa, do governo federal.
Ministério do Esporte
O ministério, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que os valores divulgados no site oficial são referentes às matrizes de responsabilidade segundo valores informados pelos estados e clubes em novembro do ano passado.
Ressaltou também que não é responsável pelo andamento das obras ou por sua inspeção - apenas monitora e centraliza dados.
Obras no estádio da Fonte Nova em Salvador para
a Copa do Mundo de 2014 (Foto: Raul Golinelli /
Futura Press/AE)
Bahia
O governo da Bahia, por meio da assessoria de comunicação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), reafirmou que trabalha com o valor de R$ 591,7 milhões - diferente dos R$ 597 divulgados pelo Ministério do Esporte.
Diz, contudo, que os R$ 107 milhões previstos como contraprestação foram reduzidos em termo aditivo assinado em janeiro de 2010 - o que não foi registrado pelo relatório do TCU.
"Pelo contrato de PPP [parceria público-privada] firmado entre o Governo da Bahia e o consórcio responsável pela obra e operação do equipamento por 35 anos, está previsto o pagamento de uma contraprestação pública, durante 15 anos, no valor de R$ 99 milhões/ano", informa o governo baiano.
Nenhuma dessas informações a respeito da contraprestação consta do site oficial do estado, que diz que o valor não faz parte da obra - são relativos à prestação dos serviços, despesas pré-operacionais, encargos financeiros, entre outros gastos.
"Cumpre ainda esclarecer que, de acordo com a legislação que rege os contratos de PPP, a finalidade não é a realização de uma obra (que pode ocorrer ou não), mas sim a prestação de um serviço, sendo a obra mero instrumento."
Rio de Janeiro
A Empresa de Obras Públicas (Emop) do estado do Rio, responsável pela reforma do Maracanã, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que o valor oficial é de R$ 859 milhões - quantia essa, conforme argumenta, auditada pelo próprio TCU em conjunto com a Controladoria Geral da União.
Segundo a Emop, o valor divulgado no relatório do tribunal de contas - R$ 705,6 milhões -
está defasado.
Obras do Estádio Nacional de Brasília para a Copa
de 2014. (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)
Brasília
O governo do Distrito Federal diz que, com a licitação da cobertura do estádio, além do gramado e das cadeiras, o valor do Estádio Nacional deve subir para R$ 800 milhões.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o DF diz que o valor de R$ 696 milhões, informado no relatório do TCU, foi a proposta do Consórcio Brasília 2014, vencedor da licitação para a construção do Estádio Nacional Mané Garrincha.
"Com a derrubada da última arquibancada do antigo estádio, o GDF [Governo do Distrito Federal] conseguiu uma redução de R$ 25 milhões, totalizando R$ 671 milhões", disse, em nota. Esse valor, contudo, não consta de nenhum site oficial.
Cuiabá
Para a Arena Pantanal, o governo de Mato Grosso afirma, por meio de assessoria de imprensa, direcionar R$ 359 milhões, mas que esse valor não inclui cadeiras das arquibancadas, placar eletrônico e tecnologia da informação.
"Esses itens serão licitados posteriormente e estarão contemplados no orçamento total do estádio, de R$ 518,9 milhões", disse. Esse último valor coincide com o divulgado no site do Ministério do Esporte e está na matriz de responsabilidade (totalidade da obra, incluindo custos laterais).
Segundo a administração matogrossense, o valor do TCU - R$ 342 milhões - refere-se a momento anterior à assinatura de um aditivo de R$ 17 milhões entre o estado e o Consórcio Santa Bárbara-Mendes Junior, corresponsável pela obra.
Recife
De acordo com o governo de Pernambuco, o valor oficial de R$ R$ 532 milhões, informado em site oficial do estado, refere-se à edificação da Arena Pernambuco "somado aos investimentos feitos com desapropriações de benfeitorias no terreno onde se constrói a obra, os custos dos projetos básico e executivo e custos com as vias, estacionamento e drenagem".
Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual da Copa (Secopa) afirmou que a diferença de dinheiro entre os sites oficiais se deve à adoção de critérios diferentes para contabilizar os gastos.
Segundo o governo, "o estado de Pernambuco não vê falha no processo de controle na gestão dos custos de construção do estádio".
Belo Horizonte
Segundo assessoria de imprensa da Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), o governo de Minas enviou ao TCU, à época da divulgação de seu relatório, ofício para "esclarecer" informações consideradas "inconsistentes" no documento. Pediram correção de dados como capacidade do estádio e especificidade do contrato de concessão do Mineirão.
"Se a informação referir-se ao custo estimado da obra, o valor correto é R$ 654,56 milhões (sendo R$ 426,46 milhões para área interna e R$ 228,10 para área externa)", diz a Secopa. "Se a informação referir-se ao valor do contrato, o valor correto é R$ 677.353.021,85."
Nenhum desses valores coincide com o divulgado no site do governo federal, que, segundo o governo mineiro, corresponde à soma do projeto básico para o estádio e gastos com fiscalizador da obra.
Porto Alegre
O Comitê da Copa no Rio Grande do Sul reafirmou, por meio de assessoria de imprensa, que o valor oficial da obra do Beira-Rio é R$ 330 milhões.
Limita-se a dizer, porém, que a quantia de R$ 290 milhões refere-se, segundo o comitê, ao documento da matriz de responsabilidade da obra. O estádio é privado, sob administração do clube Internacional.
Manaus
O governo do Amazonas informou que o valor oficial da Arena da Amazônia é de R$ 499 milhões, conforme divulgado pelo próprio governo e o TCU.
No entanto, diz, "o Governo do Amazonas também investiu R$ 15 milhões na elaboração do projeto básico e R$ 17 milhões no contrato de gerenciamento da obra".
"Portanto o investimento global na construção da Arena da Amazônia é de R$ 532 milhões, conforme consta no portal da Copa do Governo Federal", afirmou por meio de assessoria.
Natal
De acordo com o secretário Demétrio Torres, da Secretaria Especial da Copa, os valores apresentados pelo TCU para a Arena das Dunas estão defasados.
"Inclusive, no mesmo relatório, consta a recomendação de que seja recusado o financiamento para a construção da Arena das Dunas, já que o Rio Grande do Norte não tem poder de endividamento para pagar a obra", disse, por meio de assessoria de imprensa. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), informou, concedeu financiamento à construtora responsável pelas obras.
O governo admite, porém, que o valor de R$ 400 milhões, divulgado oficialmente pelo estado, pode não ser esse.
"Realmente, o valor da construção do estádio - que começará a ser pago de forma parcelada após sua conclusão – é referente aos R$ 400 milhões. Contudo, o negócio Arena das Dunas, que inclui gastos com operação, manutenção, e juros durante a vigência do contrato com a OAS, deverá ser diferenciado."
Fortaleza
A assessoria da Secretaria Especial da Copa do Ceará foi questionada pelo G1 por dois dias a respeito da discrepância de valores informados nos sites oficiais. Até a última atualização desta reportagem, a assessoria do governo do Ceará ainda não tinha respondido às perguntas formuladas.
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