Segundo secretário de Fazenda, a preocupação é maior em 2012, já que a demanda aumentará. Apesar disso, garante ser possível economizar cerca de R$ 1 bilhão
Receita do Estado cai 3,6% em 2011
Informações foram divulgadas na audiência pública realizada na Assembleia para apresentar o balanço do 3º quadrimestre d
A crise financeira do Estado se agravou com a queda na arrecadação no montante de R$ 200 milhões, equivalente a 3,6% da variação entre a receita prevista e a realizada no ano de 2011. Um dos principais fatores que contribuíram para o déficit foi o desequilíbrio nas despesas, pois o governo gastou R$ 461 milhões a mais do que o previsto para 2011.
O secretário de Estado de Fazenda, Edmilson dos Santos, admitiu a falha nas contas e, por isso, o governador Silval Barbosa (PMDB) realizou o contingenciamento e exigiu corte de gastos das secretarias. “A economia vai bem, mas o que precisa é controlar as despesas. Em 2011, o que houve foi o aumento significativo dos gastos com pessoal”, explicou. Mas Santos negou que houvesse inchaço da máquina e explicou que o aumento da despesa na folha de pagamento ocorreu devido à readequação salarial.
O gestor apresentou o balanço do último quadrimestre de 2011 durante audiência na tarde de ontem na Assembleia Legislativa e os números não foram satisfatórios. O maior déficit ficou com a receita de capital, provenientes de operações de crédito, alienações de bens, amortizações de empréstimos e transferências de capital, com déficit de 67,9%.
“O resultado entre receita e despesas arrecadou 3,6% a menos do que o previsto, por isso o contingenciamento, controle dos gastos das secretarias e revisão dos contratos. Como não foi possível arrecadar o que estava previsto em 2011, temos de ajustar em 2012”, justificou.
Para amenizar o impacto negativo, Edmilson ressaltou que, apesar do déficit, a arrecadação do ano passado foi superior a 2010, obtendo um superávit de 8,6%. A arrecadação em 2010 foi de R$ 10,984 bilhões e, em 2011, fechou em R$ 11,932 bilhões. “A economia se comportou razoável apesar da crise mundial, que deu uma desacelerada, mas o nosso Estado é um exportador de alimento, produto que o mundo não para de consumir, por isso não foi tão afetado como os outros estados”.
A arrecadação do ICMS e do IPVA, dois importantes impostos, não atingiu a meta. Fato muito preocupante e que o secretário de Fazenda já adiantou que será preciso trabalhar na melhoria da arrecadação. Não há como negar que a equipe sistêmica realizou um orçamento otimista para 2011, sem levar em consideração a crise e o recesso mundial. Tanto, que a previsão de arrecadação do ICMS para o ano passado era de R$ 5,171 bilhões, mas fechou o ano em R$ 4,925 bilhões, ou seja, 4,8% a menos que o esperado.
A preocupação é maior em 2012, pois, de acordo com Edmilson dos Santos, a demanda para este ano também é grande. Porém, apesar dos aspectos negativos, o secretário garante ser possível o governo economizar cerca de R$ 1 bilhão para voltar a ter o equilíbrio fiscal.
“Temos de correr atrás, porque o que existe agora é uma demanda para 2012 maior do que em 2011 e teríamos que arrecadar mais para comportar o valor do orçamento de despesa que estaria próximo de R$ 1 bilhão. Temos de trabalhar tanto na questão dos gastos como na melhoria da arrecadação”. Edmilson reforçou ainda que não haverá extinção e nem junção das secretarias e disse que o governador tem acompanhado de perto os gastos e as discussões do Conselho Econômico.
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