Cartaz de "Por uma boa briga", com Antonio Banderas e Woody Harrelson
Um estúdio de dublagem carioca terá que devolver mais de US$ 800 mil a Walt Disney Company. O valor é referente a um depósito feito por engano no momento do pagamento pelos serviços prestados ao filme "Por uma boa briga", de 1999. Em vez de depositar os US$ 8.125 acordados pela dublagem do longa estrelado por Antonio Banderas e Woody Harrelson, funcionários da gigante norteamericana se confundiram com os zeros e transferiram a quantia de US$ 812,5 mil, equivalente a quase R$ 1,5 milhão.
A decisão foi tomada pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os sócios do estúdio que se beneficiaram do erro e negaram a existência do equívoco terão que devolver a diferença de US$ 804,375 mil. Os bens dos sócios da empresa, bloqueados a pedido dos adovagos da Disney, permanecerão neste estado.
Segundo o site do STJ, a Disney tentou reaver o valor diretamente com o estúdio de dublagem, sem sucesso. A produtora então decidiu entrar na Justiça contra os sócios da empresa, que inicialmente negaram que o depósito tivesse sido feito no valor divulgado pela Disney. No processo, a Disney informou ter tido notícia de que dois sócios estavam fazendo uso pessoal do valor pago erroneamente. Como prova, tiveram acesso a cheques administrativos emitidos na mesma agência bancária onde o valor foi depositado, usados para a compra de imóveis à vista.
Os advogados de defesa alegaram que "embora o dinheiro tenha sido repassado à pessoa jurídica, são os sócios que estão dele usufruindo, tendo eles modificado seu estilo de vida depois da transação de modo totalmente incompatível com a renda do estúdio". O terceiro sócio, apesar de não ter realizado nenhuma compra, também foi acusado: "Sua atitude passiva é igualmente condenável, considerando o seu status de administrador do estúdio de dublagem", afirmou a defesa da Disney. Ele era sogro de um dos outros sócios.
Por meio de uma ação cautelar, a Disney conseguiu que bens de valor equivalente ao depositado erroneamente fossem bloqueados. Na época, os sócios justificaram o alto valor do depósito alegando que a Disney estaria investindo na ampliação do estúdio. No entanto, não havia contrato que comprovasse o negócio. Após a confirmação do depósito por documentos bancários, os sócios voltaram atrás e admitiram o erro.
Comentários