MPE fomenta políticas públicas para reduzir violência contra mulheres

Somente em Cuiabá e Várzea Grande, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ofereceu no ano passado, 1485 denúncias relacionadas a crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Desse montante, 326 referem-se a crimes cometidos em Várzea Grande. Com o objetivo de reduzir esse tipo de violência, o Ministério Público tem fomentado políticas públicas voltadas tanto para as mulheres vítimas, como também para os agressores.

Em Cuiabá, por exemplo, desde março do ano passado, as Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica Familiar Contra a Mulher, em parceria com o governo do Estado e Assembleia Legislativa, desenvolvem o projeto "Lá em Casa quem Manda é o Respeito”, destinado a presos provisórios e definitivos lotados no Centro de Ressocialização, o antigo Carumbé. Até o momento, dos 286 presos atendidos pelo projeto, apenas sete voltaram a cometer algum tipo de violência doméstica.

Já em Várzea Grande, será lançado nesta sexta-feira (09.03), o "Programa de Reeducação Familiar” para condenados por crimes de violência doméstica que cumprem pena em regime aberto e semiaberto. O promotor de Justiça que atua no município, Cláudio Cesar Matteo Cavalcante, explica que a participação no curso será uma obrigatoriedade estabelecida pelo juízo da Execução Penal para o cumprimento da pena. Serão seis módulos, aplicados de forma contínua e sequencial. A iniciativa conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Várzea Grande.

Também como forma de implementação de políticas públicas, o Ministério Público lança em Cuiabá, nesta quinta-feira (08.03), a Cartilha Nacional -“O Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Uma Construção Coletiva”. O material foi elaborado pela Comissão Permanente de Promotores de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Copevid).

De acordo com a coordenadora da referida comissão, promotora de Justiça Lindinalva Rodrigues Dalla Costa, a cartilha traz informações para quem busca o auxílio do Estado diante das agressões sofridas, além de ser uma importante ferramenta para aqueles que atuam na persecução penal contra os autores desse tipo de violência.

EVENTOS: O Ministério Público de Mato Grosso desenvolverá várias ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Nesta quinta-feira (08.03), será lançada a Cartilha da Comissão Permanente dos Promotores de Violência Doméstica (Copevid). O evento acontecerá no salão nobre Cloves Vetoratto, no Palácio Paiguas, às 9h.

Já na sexta-feira, dia 09, às 9h, a Promotoria de Justiça de Combate à Violência Doméstica de Várzea Grande fará o lançamento do Programa de Reeducação Familiar voltado para os agressores de violência Doméstica, no Plenário do Júri do Fórum da cidade. No mesmo dia, será realizado uma mobilização nos shoppings e terminais de ônibus com adesivagem da campanha Mato Grosso pelo fim da violência contra a mulher.

O Ministério Público, por meio de assessores e estagiários, Polícia Civil e Defensoria Público também vão estar no dia 08 nos shoppings da Capital informando à população sobre os direitos da mulher e distribuindo cartilhas.