Condição para garimpar é recuperar o solo

Cidades/Geral

Terça - 06 de Março de 2012 às 08:57

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O cuidado com o meio ambiente é um dos eixos para manter a atividade garimpeira. Atualmente os envolvidos com o ramo promovem até mesmo a recuperação de áreas do passivo ambiental, ou seja, locais degradados há décadas. O secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Mineração de Peixoto de Azevedo, Flavio Lima Borges, disse hoje é lei promover a recuperação dos solos. “Antes as pessoas exploravam uma área e a deixava degradada, hoje, imediatamente após o término da exploração em um local, inicia o processo de recuperação”, explicou o secretário, que também é biólogo.

Para uma pessoa iniciar na atividade garimpeira legalmente, precisa percorrer um longo caminho. Inicialmente faz um pedido de anuência de subsolo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Após a liberação, o interessado entra com pedido de Licença na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema).

O pedido feito na Sema resulta em uma Licença Operacional (LO), podendo esta ser Provisória (LP) ou de Instalação (LI). Ao sair, na licença é especificado um plano de recuperação da área que será degradada, sendo que este plano obriga a imediata recuperação da área após o uso deste solo. “A recuperação pode ser de pastagem ou reflorestamento”, conta Borges, explicando que geralmente o proprietário do local prefere a formação de mata nativa.

No ano passado, o plantio de novas áreas reconstruíram matas em seis lugares diferentes. “Até mesmo área de passivo ambiental, que eram locais degradados pelo garimpo, há anos, foram recuperadas com este trabalho”, contou.

“Sabemos que ainda existe garimpo ilegal, mas o número é bastante pequeno. Mas, legalmente, hoje, a atividade promove um ganho na economia e cuidados de preservação do meio ambiente”, explicou o secretário. (JB)

Fonte: Do DC