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Decisão acontece com a garantia obtida pelo prefeito Tião da Zaeli de que o governo federal irá disponibilizar R$ 70 milhões para investimento
DAE permanecerá do município
Prefeito disse que faltam ainda R$ 27 milhões para universalizar a água e garantir o fornecimento em todas as residência
Após ter garantido recurso do governo federal para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o prefeito de Várzea Grande, Tião da Zaeli (PSD), retrocede e desiste de conceder o Departamento de Água e Esgoto (DAE) para a iniciativa privada. Nessa primeira fase serão repassados R$ 70 milhões, que devem ser investidos basicamente em construção e manutenção da rede de água e esgoto.
“Não é que eu desisti da concessão, eu dei prioridade ao PAC”, afirma. Esse montante estava emperrado desde agosto de 2009, por conta das suspeitas de fraudes em licitações. Na época, para investigar o caso, a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, provocando o cancelamento de editais pela prefeitura. Dessa forma, foram obrigados a refazer todos os projetos e lançar novos editais.
Contudo, o gestor ressalta que, mesmo com o repasse do governo federal, ainda faltarão cerca de R$ 27 milhões para a água ser universalizada no município.
Segundo ele, o recurso será adquirido por meio do PAC 2. “Conseguimos R$ 70 milhões que vamos aplicar agora e vamos buscar mais recursos para o PAC 2, porque só faltam R$ 27 milhões para universalizar a água e garantir o fornecimento 24 horas por dia em todas as residências do município”, explica.
Tião garante que os trabalhos da primeira etapa devem ser concluídos num prazo de, no máximo, dois anos. A mensagem que previa a concessão do DAE foi suspensa na última sexta-feira (2), quando o social-democrata encaminhou um ofício para a Câmara de Vereadores.
O projeto de lei foi encaminhado no final de janeiro, com empresas do ramo manifestando interesse. A paulista Sabesp, considerada a maior empresa da América Latina no setor, chegou a realizar um estudo, constatando que o DAE se encontra em uma situação caótica, com dívidas acumuladas que, somente em 2011, chegam a R$ 88 milhões.
Ao total, conforme levantamento feito pelo próprio DAE, para resolver o problema de saneamento básico em Várzea Grande, seriam necessários mais de R$ 280 milhões.
No entanto, Tião vai na contramão do que fez o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), que concedeu a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à CAB Ambiental, no começo do mês passado. Mas, por conta da concessão, que deve perdurar por 30 anos, a prefeitura não poderá receber recursos federais como, por exemplo, o PAC.
Esse seria um dos motivos que levaram o gestor da segunda maior cidade do Estado a mudar de idéia na sua decisão. O prefeito ressalta que, com os R$ 70 milhões, cerca de oito mil famílias vão ser beneficiadas e aproximadamente 20 bairros, contemplados, sendo que, desde a área central até a localização da Bacia 5, que compreende a altura do bairro Icaraí, serão feitos 8,5 mil metros de encanamento e coleta. Além disso, estações de tratamento de água e esgoto e uma adutora devem ser construídas, desativando, assim, 68 poços artesianos, o que deve gerar economia nas contas de energia elétrica anual.
“Não é que eu desisti da concessão, eu dei prioridade ao PAC”, afirma. Esse montante estava emperrado desde agosto de 2009, por conta das suspeitas de fraudes em licitações. Na época, para investigar o caso, a Polícia Federal deflagrou a operação Pacenas, provocando o cancelamento de editais pela prefeitura. Dessa forma, foram obrigados a refazer todos os projetos e lançar novos editais.
Contudo, o gestor ressalta que, mesmo com o repasse do governo federal, ainda faltarão cerca de R$ 27 milhões para a água ser universalizada no município.
Segundo ele, o recurso será adquirido por meio do PAC 2. “Conseguimos R$ 70 milhões que vamos aplicar agora e vamos buscar mais recursos para o PAC 2, porque só faltam R$ 27 milhões para universalizar a água e garantir o fornecimento 24 horas por dia em todas as residências do município”, explica.
Tião garante que os trabalhos da primeira etapa devem ser concluídos num prazo de, no máximo, dois anos. A mensagem que previa a concessão do DAE foi suspensa na última sexta-feira (2), quando o social-democrata encaminhou um ofício para a Câmara de Vereadores.
O projeto de lei foi encaminhado no final de janeiro, com empresas do ramo manifestando interesse. A paulista Sabesp, considerada a maior empresa da América Latina no setor, chegou a realizar um estudo, constatando que o DAE se encontra em uma situação caótica, com dívidas acumuladas que, somente em 2011, chegam a R$ 88 milhões.
Ao total, conforme levantamento feito pelo próprio DAE, para resolver o problema de saneamento básico em Várzea Grande, seriam necessários mais de R$ 280 milhões.
No entanto, Tião vai na contramão do que fez o prefeito de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), que concedeu a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) à CAB Ambiental, no começo do mês passado. Mas, por conta da concessão, que deve perdurar por 30 anos, a prefeitura não poderá receber recursos federais como, por exemplo, o PAC.
Esse seria um dos motivos que levaram o gestor da segunda maior cidade do Estado a mudar de idéia na sua decisão. O prefeito ressalta que, com os R$ 70 milhões, cerca de oito mil famílias vão ser beneficiadas e aproximadamente 20 bairros, contemplados, sendo que, desde a área central até a localização da Bacia 5, que compreende a altura do bairro Icaraí, serão feitos 8,5 mil metros de encanamento e coleta. Além disso, estações de tratamento de água e esgoto e uma adutora devem ser construídas, desativando, assim, 68 poços artesianos, o que deve gerar economia nas contas de energia elétrica anual.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/57478/visualizar/
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