Casal gay registra bebê nascido a partir de fertilização em PE

A Justiça de Pernambuco autorizou um casal homossexual a registrar uma menina nascida a partir de fertilização in vitro como filha de dois homens. É o primeiro caso do país após o CFM (Conselho Federal de Medicina) alterar normas éticas para reprodução assistida, segundo a SBRH (Sociedade Brasileira de Reprodução Humana).

Com a mudança --publicada em janeiro de 2011--, casais homossexuais formados por homens também podem usufruir de técnicas até então restritas a mulheres.

Maria Tereza nasceu no dia 29 de janeiro com 3,6 quilos e foi registrada na última terça-feira como filha legítima de Mailton, 35, e Wilson Alves Albuquerque, 40. Os dois vivem juntos há 15 anos.

A menina foi gerada a partir de espermatozoides fornecidos por Mailton a uma clínica, que utilizou óvulos de um banco de doadoras anônimas. O embrião desenvolveu-se no útero de uma prima de Mailton.

"Quando anunciamos nossa decisão, foi uma briga na família. Todas as irmãs e primas queriam ajudar a gerar nosso filho, carregando-o na barriga", diz Mailton.

Para registrar Maria Tereza, o casal precisou de um parecer do Ministério Público e da autorização de um juiz, já que há, entre os pais, um não doador de espermatozoide.

"Não existe legislação que regulamente o tema. É algo absolutamente novo, que depende da interpretação. Decidi com base nos princípios da não discriminação, da liberdade e do livre planejamento familiar", disse o juiz Clicério Bezerra e Silva, da 1ª Vara de Família de Recife.

Segundo o juiz, também pesou o fato de o casal ter uma relação duradoura. Coincidentemente, ele foi o responsável por converter a união estável do casal em casamento civil, em 2011.

Mailton e Wilson dizem que pretendem ter outro filho com a mesma técnica até o início de 2013.

	Bernardo Soares/JC Imagem/Folhapress
	Mailton Albuquerque (verde) e Wilson Albuquerque, casal homossexual que registrou a filha em Pernambuco