Magistrados atuam como políticos de toga, diz advogado que denuncia propina

O advogado Marco Aurélio Fagundes, que entrou com representação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acusando dois magistrados por venda de sentença, afirma que o juiz da Comarca de Sinop, Mário Machado, atuou como verdadeiro político de toga ao interferir de forma direta nos rumos da justiça eleitoral de Mato Grosso.

"Um breve correr de olhos na sentença prolatada pelo juiz eleitoral, Mário Machado, é suficiente para se verificar que o julgamento é de cunho político e que não está em sintonia com todo o conjunto probatório, transformando-se o juiz em político de toga", consta de representação apresentada à ministra Eliana Calmon.

O juiz é acusado pelo advogado de ter recebido propina para decidir, de forma
monocrática, a favor do prefeito de Sinop, Juarez Costa (PMDB), que era réu em ação de investigação judicial eleitoral (AIJE 474/2008) por compra de votos. Com a propina, o juiz teria concedido embargo de declaração com fundamento de suspeição eleitoral do juiz João Manoel Guerra, que havia considerado procedente a denúncia contra o prefeito na justiça eleitoral.

De acordo com o advogado, envolvimento do desembargador afastado do TRE, doutor Evandro Stábile, que segundo uma testemunha teria recebido R$ 500 mil do prefeito para não ser afastado, estão sob investigação do Conselho Nacional de Justiça.

"Relevante lembrar que alguns desembargadores do TRE-MT que participaram do julgamento do processo, entre eles o próprio presidente, Evandro Stábile, foram afastados de suas funções em face de graves denúncias de suposto esquema de venda de sentenças", comenta.