Seis advogados se inscrevem para concorrer a vaga de juiz no TRE

Seis candidatos se inscreveram para disputar uma vaga ao cargo de juiz membro titular, categoria jurista, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Os advogados André Luiz de Andrade Pozeti, Samuel Franco Dália Junior, Cristiane de Almeida Coutinho, André Stumpf Jacob Gonçalves e Marden Elvis Fernandes Tortorelli além do defensor público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto.

Após análise, o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, determinará a publicação do nome dos candidatos que tiverem as inscrições acolhidas no Diário da Justiça Eletrônico.

O presidente verificará o número de inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil e documentos que atestem o exercício da advocacia por dez anos consecutivos ou intercalados de cada advogado, conforme disposto no artigo 1º da Lei n. 8.906/1994, e também em observância ao disposto no artigo 5º do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Além da comprovação do exercício da advocacia, documentos como a certidão relativa a processos disciplinares instaurados no Conselho de Ética da OAB da inscrição principal, comprovação do efetivo exercício da advocacia, certidões relativas a ações cíveis e criminais do foro estadual e do federal da comarca de domicílio e currículo também serão verificados. O candidato poderá ter de comprovar os títulos arrolados no currículo.

Após a publicação, o prazo para impugnação será de 48 horas. Na sessão de escolha, antes de iniciada a votação, o presidente poderá facultar a palavra a qualquer dos candidatos, por 10 minutos, que poderão inclusive serem arguidos por qualquer membro da Corte sobre assuntos concernentes ao cargo a ser ocupado.