Governo promete ser duro com concessionários de aeroportos

O ministro da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, e o diretor-presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Marcelo Guaranys, prometeram, em audiência pública no Senado nesta quinta-feira, que o governo será duro na fiscalização dos consórcios vencedores dos leilões de concessão dos aeroportos realizado no mês passado.

Bittencourt, Guaranys e o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, foram convocados para explicar as concessões dos aeroportos de Guarulhos (SP), Campinas (SP) e Brasília (DF) pelo senador Francisco Dornelles (PP-RJ).

Ele questionou a qualificação dos vencedores para operar os aeroportos, chamando os operadores dos consórcios vencedores de "de segunda linha". Também quis saber quais são as garantias que o governo terá de que elas vão cumprir seus contratos por terem dado ágios que alcançam quase toda a receita operacional atual.

Dornelles citou o fato da vencedora do aeroporto de Brasília, a Corporacion América, empresa argentina, ter sido desqualificada na concessão do aeroporto de Porto Rico.

O discurso do ministro foi de que não apenas as vencedoras deram ágios altos no leilão, assim como quase todos os outros concorrentes, o que provaria que os aeroportos são rentáveis.

Segundo o ministro, as empresas vão trabalhar com alavancagem financeira (empréstimos) o que não ocorre hoje e que, por isso, será possível pagar os valores ofertados.

Além disso, o ministro explicou que a concessão vai cobrar por qualidade dos serviços, e não obras realizadas, o que vai garantir sempre bom atendimento aos usuários.

Mas Bittencourt ressaltou que caso as empresas não cumpram seus contratos --ou seja, a manutenção da qualidade do serviço durante a concessão-- poderão, no limite, perder as concessões.

"Mas as penalidades são tão grandes que não vai valer a pena não fazer", afirmou Bittencourt.

Já Guaranys ressalvou que o processo ainda está em andamento (hoje começou a fase de recursos dos perdedores) e afirmou que a concessão não deixou "qualquer possibilidade de renegociar os contratos por causa de desequilíbrio econômico financeiro". Ou seja, se as empresas não tiverem lucros suficientes não poderão pedir para que o governo aumente tarifas ou permita que não sejam feitas obra.