Iniciativa foi discutida com todos os deputados. Cada um destinará R$ 50 mil em emendas para a reforma do complexo de ressocialização de Cuiabá
Riva propõe emendas para reforma do Complexo Pomeri

Cada deputado vai destinar R$ 50 mil de sua emenda parlamentar para a reforma do Complexo Pomeri. A iniciativa foi sugerida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), durante a reunião semanal do Colégio de Líderes desta terça-feira (28), e que contou com as presenças da juíza de Direito, Gleid Bispo Santos, da 1º Vara da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá e da secretária adjunta de Justiça e Direitos Humanos, Vera Araújo.

Riva também garantiu o intermédio do Parlamento junto ao Governo do Estado para que os R$ 800 mil previstos no orçamento estadual sejam liberados, com urgência, para a reforma. Dessa forma, será possível recuperar uma parte do Pomeri para abrigar melhor os infratores. A outra parte, construída há 40 anos, será demolida, conforme explicou a magistrada.

“É uma ação importante e a Assembleia Legislativa já vem desenvolvendo ações conjuntas com o Judiciário. Vamos elaborar o documento para que todos os deputados assinem destinando as emendas”, garantiu Riva, ao citar que a mesma ação foi realizada em benefício do Hospital de Câncer. Também explicou que poderá mobilizar a iniciativa privada para consolidar a reforma.

A juíza chegou a pedir a interdição do local, que continua em funcionamento por força de liminar. “A situação é de insalubridade extrema. Pedimos a ajuda aos deputados para resolvermos essa situação”, destacou a juíza Gleid, ao alertar que a medida deve ser emergencial, uma vez que os internos não podem continuar sem condições dignas à ressocialização até que fiquem prontas, por exemplo, as unidades de Rondonópolis, Tangará da Serra e Várzea Grande.

O prédio antigo possui infiltrações, problemas na parte elétrica, esgoto a céu aberto, dentre outros problemas estruturais. Segundo a magistrada, desde 2001 não foi feito nenhum investimento. A secretária adjunta Vera Araújo disse que o apoio é necessário para descontingenciar os recursos e destacou o empenho da secretaria na busca por melhorias no setor.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da AL, deputado Emanuel Pinheiro anunciou a entrega, nos próximos dias, de 200 colchões que foram doados pela iniciativa privada. “É uma medida paliativa. Temos que implantar um sistema que recupere os internos”. O deputado Baiano Filho sugeriu mobilização da bancada federal para viabilizar recursos a Mato Grosso.

Melhorias no sistema socioeducativo sempre foi uma luta de Riva. No ano passado, chegou a apresentar emendas ao orçamento pedindo investimentos no complexo Pomeri e também para a construção das unidades de Tangará da Serra e Sinop. Mas, foram rejeitadas.