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A determinação aconteceu devido a sucessivas, e frustradas, tentativas de localizar a ex-vice-prefeita de Cuiabá em relação a um suposto desvio de recurso
Jacy Proença tem prisão decretada
Empresário que Jacy supostamente deve dinheiro procurou MPE após saber que débito de R$ 5 mil seria quitado com dinheiro
A ex-vice-prefeita de Cuiabá, Jacy Proença, membro do Partido Social Cristão (PSC), teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça de Mato Grosso. Ela é acusada de desviar R$ 5 mil da prefeitura da Capital em 2008, enquanto atuava no Palácio Alencastro com o ex-prefeito Wilson Santos (PSDB).
Ocorre que após inúmeras tentativas de localizar a ex-parlamentar, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs à Justiça a prisão de Jacy, por pressupor que ela estaria fugindo das audiências e teria demonstrado clara intenção de furtar-se ao processo e à Lei Penal.
Trecho do processo diz que a Justiça tentou localizar a ex-vice por diversas vezes, usando, inclusive, artifícios tecnológicos, como internet, celular e até mesmo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Observe-se que essa evasiva da acusada, que mesmo na ingenuidade que nos é imposta pela legislação processual penal, diante da gama de recursos de comunicação digital, em especial a internet, concluímos que, sem sombra de dúvidas, deve saber da existência desta ação penal em seu desfavor e demonstra clara intenção de furtar-se ao processo”, aponta parte do processo.
O fato é que a ex-vice-prefeita é acusada de ter cometido crime de peculato em parceria com a ex-assessora e ex-chefe de gabinete da prefeitura, Jeniffer Moraes Mattos.
A denúncia garante que Jacy desviou recursos públicos para pagar um débito que foi gerado em sua campanha de 2006, quando se candidatou a deputada federal. O débito seria referente à confecção de adesivos para carros.
Os serviços teriam sido contratados pelo empresário Schneider Bonfim Gomide e por Jeniffer, supostamente orientada por Jacy, que teria pedido que o empresário emitisse uma nota fiscal forjada com valor excedente por um produto que não seria entregue.
Contudo, antes disso, Schneider recebeu um cheque sem fundo de Jacy e passou dois anos tentando receber o montante. Sem êxito, ele procurou Jeniffer e esta teria dito que o débito seria quitado com o dinheiro do município.
O empresário decidiu denunciar a prática ao MPE e mostrou evidências que comprovariam a transação fraudulenta. Diante dos fatos, a ex-chefe de gabinete confessou o crime em 2009, mas dias depois Jeniffer ofereceu uma nova versão dos fatos e negou todo o esquema.
Parte do processo pondera que a mudança de versão de Jeniffer não mudou o rumo das investigações: “não há sustentação sólida quanto à tese defensiva acerca de defeitos da denúncia, pois a peça acusatória narra expressamente que Jeniffer Moraes Matos teria agido em conluio com a primeira denunciada (Jacy), já que teria auxiliado o empresário Schneider a seguir o procedimento por ela orientado, fato esse que, ao menos indiciariamente, dar a entender o total conhecimento por parte de Jeniffer no suposto ilegal uso de verba pública”, descreve o processo. Caso Jacy Proença não compareça à delegacia ou não seja encontrada pela polícia nas próximas horas, poderá ser considerada fugitiva pela Justiça.
Ocorre que após inúmeras tentativas de localizar a ex-parlamentar, o Ministério Público Estadual (MPE) propôs à Justiça a prisão de Jacy, por pressupor que ela estaria fugindo das audiências e teria demonstrado clara intenção de furtar-se ao processo e à Lei Penal.
Trecho do processo diz que a Justiça tentou localizar a ex-vice por diversas vezes, usando, inclusive, artifícios tecnológicos, como internet, celular e até mesmo o Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
“Observe-se que essa evasiva da acusada, que mesmo na ingenuidade que nos é imposta pela legislação processual penal, diante da gama de recursos de comunicação digital, em especial a internet, concluímos que, sem sombra de dúvidas, deve saber da existência desta ação penal em seu desfavor e demonstra clara intenção de furtar-se ao processo”, aponta parte do processo.
O fato é que a ex-vice-prefeita é acusada de ter cometido crime de peculato em parceria com a ex-assessora e ex-chefe de gabinete da prefeitura, Jeniffer Moraes Mattos.
A denúncia garante que Jacy desviou recursos públicos para pagar um débito que foi gerado em sua campanha de 2006, quando se candidatou a deputada federal. O débito seria referente à confecção de adesivos para carros.
Os serviços teriam sido contratados pelo empresário Schneider Bonfim Gomide e por Jeniffer, supostamente orientada por Jacy, que teria pedido que o empresário emitisse uma nota fiscal forjada com valor excedente por um produto que não seria entregue.
Contudo, antes disso, Schneider recebeu um cheque sem fundo de Jacy e passou dois anos tentando receber o montante. Sem êxito, ele procurou Jeniffer e esta teria dito que o débito seria quitado com o dinheiro do município.
O empresário decidiu denunciar a prática ao MPE e mostrou evidências que comprovariam a transação fraudulenta. Diante dos fatos, a ex-chefe de gabinete confessou o crime em 2009, mas dias depois Jeniffer ofereceu uma nova versão dos fatos e negou todo o esquema.
Parte do processo pondera que a mudança de versão de Jeniffer não mudou o rumo das investigações: “não há sustentação sólida quanto à tese defensiva acerca de defeitos da denúncia, pois a peça acusatória narra expressamente que Jeniffer Moraes Matos teria agido em conluio com a primeira denunciada (Jacy), já que teria auxiliado o empresário Schneider a seguir o procedimento por ela orientado, fato esse que, ao menos indiciariamente, dar a entender o total conhecimento por parte de Jeniffer no suposto ilegal uso de verba pública”, descreve o processo. Caso Jacy Proença não compareça à delegacia ou não seja encontrada pela polícia nas próximas horas, poderá ser considerada fugitiva pela Justiça.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/58191/visualizar/
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