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Agronegócios
Sexta - 24 de Fevereiro de 2012 às 13:05

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Após levantamento junto aos produtores rurais de Mato Grosso, a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja)  constatou que alguns estão enfrentando problemas no recebimento das sementes de milho que seriam utilizadas para o plantio nessa segunda safra. Apresentaram-se quatro situações diferentes: as empresas não entregaram o produto solicitado, a entrega destas sementes atrasou, houve troca de produtos em relação ao que foi encomendado e, ainda, houve casos em que os produtos apresentaram uma  qualidade inferior ao que foi comprado pelo produtor rural.

A entidade emitiu nota orientando os produtores sobre como proceder diante dessas situações. Nas hipóteses de não entrega do produto, de atraso na entrega do produto, ou de entrega de produto diferente do pedido, como por exemplo, híbrido de outra marca, peneira diferente, entre outros, o produtor deve exigir a sua via do contrato/pedido, bem como o comprovante da entrega do produto, ambos devidamente assinados pelo representante da empresa vendedora.


Na hipótese de entrega de semente com qualidade abaixo das especificações, tendo baixa germinação, o produtor, além de exigir sua via do contrato/pedido e comprovante de entrega, deve ainda reservar um saco do produto lacrado e solicitar análise do Ministério da Agricultura e do Indea. Além disso, recomendamos ao produtor ajuizar ação, através de um advogado, com o objetivo de obter medida cautelar de produção antecipada de provas imediatamente.


Quando o produtor que se sentir lesado, a orientação da Aprosoja é que, após coleta das provas acima, ele deve buscar acordo diretamente com seu fornecedor, revenda ou multinacional. Na hipótese de não houver acordo, a recomendação é que o produtor busque seus direitos por via judicial.  O Advogado da Aprosoja, Dr. Fábio Póvoas (065-8111-9554) está à disposição para esclarecimentos.


Por fim, a Aprosoja-MT informa a seus associados que está agindo dentro dos limites de sua legitimidade estatutária, buscando orientações dos órgãos e autoridades competentes para enfrentar o problema.  Qualquer dúvida ou esclarecimento favor entrar em contato com a Gerente da Comissão de Gestão da Produção, Franciele Dal´Maso por telefone (065-9968-2762) ou email (franciele@aprosoja.com.br).






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