Presos provisórios em MT representam 40%

Número de presos provisórios em Mato Grosso atingiu 40% da população carcerária total do Estado, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça. Com isso, o Poder Judiciário de Mato Grosso já conseguiu reduzir quatro pontos percentuais a mais o contingente em relação à meta nacional estipulada pelo Conselho Nacional de Justiça, de diminuir para 44% a quantidade de presos provisórios em 2012. Os dados foram apresentados durante a primeira reunião do ano do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário de Mato Grosso, realizada na quinta-feira (23).

O resultado obtido é fruto de um trabalho de reavaliação feito pelos juízes sobre a situação dos reeducandos no Estado. “O resultado mostra que o judiciário de Mato Grosso tem se empenhado em analisar os processos de maneira mais célere possível para proferir uma sentença, seja ela condenatória ou não”, afirma a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça e presidente do Grupo de Monitoramento, Selma Rosane Santos Arruda.

Em números absolutos, a população carcerária de Mato Grosso chega a 11.206 reducandos, o que corresponde a 373,32 presos a cada 100 mil habitantes. O Depen divulga o relatório a cada seis meses e o mais recente é referente a junho de 2011. No documento consta que o número de presos provisórios é de 4.532, ou seja, 40% do total.

Os juízes presentes na reunião também apresentaram algumas ações que estão realizando nas respectivas Comarcas com o objetivo de preparar os reeducandos para o retorno à sociedade e ao mercado de trabalho. “Nosso papel hoje perante a sociedade é completamente diferente de tempos atrás. Temos que ir além do ato processual”, afirmou o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal.

Participaram da reunião os juízes de Varas de Execução Penal Roberto Seror (2ª Vara Criminal de Cuiabá), Carlos Roberto Campos (Cáceres), João Manoel Guerra (Sinop), Marcos Terêncio Agostinho Pires (Água Boa), e a defensora pública de Várzea Grande Tânia Regina de Matos. (Ascom CGJ-MT) W.S