Dois homens são condenados por estuprar irmãs

Dois homens foram condenados a 13 anos e 9 meses de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável na cidade de Rio Branco (356 Km a oeste de Cuiabá). Os depoimentos das vítimas, 2 irmãs de 10 e 7 anos de idade e das testemunhadas arroladas no processo foram suficientes para o juiz diretor do Foro da Comarca de Rio Branco condenar os Eleir Jorge da Silva, o “Risada”, e Cirino Antônio Batista, que mesmo negando o crime, foram considerados culpados. A mãe das crianças também foi denunciada pois sabia dos abusos e nada fazia para impedir, já que recebia dinheiro para autorizar os abusos e não denunciar. No entanto, o processo foi desmembrado em virtude da instauração de incidente de insanidade mental da acusada.

Conforme a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) Eleir Jorge da Silva e Cirino Antônio Batista, que era vizinho das irmãs, por diversas vezes praticaram com as vítimas atos libidinosos diversos da conjunção carnal, na casa delas, ou deles, dando-lhes em troca pequenas quantias em dinheiro. Conforme consta da denúncia, eles passavam a mão nos seios, pernas e partes íntimas das meninas.

Eleir e Jorge sempre negaram o crime, porém o magistrado sustentou que as negativas não foram convincentes, pois ambos os acusados confirmaram que as vítimas frequentavam suas casas. O laudo do Instituto Médico Legal apontou para a integridade das vítimas. Contudo, segundo o magistrado, isso não é suficiente para se dizer que não houve crime, até porque a prova técnica não é a única que demonstra a existência do delito. “Os atos libidinosos diversos da conjunção carnal não raras vezes se consumam sem que vestígio algum seja deixado. Daí, pois, não é demais recuperar a idéia de que a palavra da vítima é o principal meio de prova para o esclarecimento do fato e suficientemente idôneo para alicerçar uma condenação”, consta em trecho da decisão.

A Polícia Civil só tomou conhecimento dos abusos quando parentes das meninas e outras testemunhas denunciaram o caso ao Conselho Tutelar, que pediu investigação. A mãe das meninas é acusada de ter conhecimento dos crimes praticados e de receber dinheiro dos acusados. O fato foi confirmado pelas meninas, que em depoimento às conselheiras disseram que a mãe sabia do que acontecia, mas não fazia nada.