MT: absolvido contador acusado de integrar máfia das ambulâncias

A Justiça Federal de Mato Grosso absolveu o contador Enier Martins das acusações de formação de quadrilha, falsificação de selo ou sinal público, falsificação de documento particular e uso de documento falso que pesavam contra ele. Na denúncia oferecida à Justiça, o Ministério Público Federal o apontou como integrante da máfia das ambulâncias, esquema desbaratado na Operação Sanguessuga da Polícia Federal, onde vários acusados foram presos. Confome o MPF, o esquema consistia em fraudes em licitações realizadas por prefeituras em todo o Brasil para compra de ambulâncias superfaturadas usando recursos oriundos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.

O processo, oriundo do inquérito policial número 041/2004 tramitava na 7ª Vara Federal desde julho de 2006, sob responsabilidade do juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré. A sentença absolvendo o acusado foi proferida no dia 23 deste mês. Em 2006, o Ministério Público Federal denunciou 81 pessoas acusadas de envolvimento no esquema criminoso.

De acordo com a denúncia, o contador Enier Martins aparecia como procurador da empresa Santa Maria Comércio e Representações Ltda, uma das empresas de fachada usadas no esquema. Ele, segundo o MPF, tinha consciência da natureza dos atos praticados pela organização criminosa. Ainda segundo o Ministério Público, o contador tinha a missão de representar a Santa Mar perante o fisco, utilizando meios fraudulentos e documentos falsos para enganar a Receita Federal e garantir a regularidade da empresa. Agora, foi abosolvido de todas as acusações.

"(...) Diante do exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva estatal para absolver enier martins das imputações criminosas contidas na denúncia por:(...) nº do inquerito: 041/2004", diz trecho da movimentação processual. A defesa do contador é feita pelo advogado Marcelo Barbosa Teixeira de Magalhães.

Entre os denunciados à época estava ex-deputados federais, um ex-senador da República e assessores parlamentares, além de outros servidores públicos. Segundo a denúncia apresentada pelo MPF de Mato Grosso, o núcleo empresarial da quadrilha era composto por empresários estabelecidos em Cuiabá. O bando manejaria numerosas empresas de fachada e, com elas, participaria de licitações simuladas em todo o Brasil. A denúncia estimava que a organização criminosa tivesse ocasionado prejuízos da ordem de R$ 110 milhões aos cofres públicos. Parte desse dinheiro seria revertida a servidores públicos, sob a forma de propina, ou a processos de "lavagem de capitais", sendo apropriado pelos envolvidos.