Deputado defende intervenção federal no Maranhão

O deputado federal Domingos Dutra (SDD-MA) defendeu, na quinta-feira (9),a intervenção federal no sistema de segurança do Maranhão. Segundo o parlamentar, a governadora do Estado, Roseana Sarney, está “deslegitimada”.

 

Dutra acredita que a onda de assassinatos no presídio de Pedrinhas e de atentados comandados por facções criminosas dentro das prisões é resultado da falta de gestão e de problemas políticos dentro do governo Sarney.

 

— Condições políticas para intervenção tem, agora se tem conveniência política é outra história. Não é possível que diante de tanto sangue que se derramou não haja intervenção. Eu não estou defendo intervenção para afastar a governadora, defendo pelo menos a intervenção no sistema de segurança.

 

Dutra participa da reunião do CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), que está sendo coordenada pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, na sede do ministério em Brasília.

 

O deputado veio trazer dados da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Sistema Carcerário, finalizada em 2009 na Câmara dos Deputados. Dutra foi o relator da CPI e lembrou que o presídio de Pedrinha ficou entre os dez piores do Brasil. Segundo ele, o governo do Maranhão não seguiu nenhuma recomendação apresentada.

 

De acordo com Domingos Dutra, a CPI recomendou mutirões carcerários, transferência de presos e que o Estado oferecesse possibilidade de trabalho para os presos, além de concurso público para defensores púbicos e agentes penitenciários.

 

— Nenhuma medida no Maranhão foi adotada. Em novembro de 2012, nós voltamos ao Estado por conta de uma rebelião que ocorreu com 18 mortos e três decapitados. Fizemos novas recomendações e a situação só se agravou.

 

 

Para Dutra, a crise instalada no Maranhão era esperada, devido às péssimas condições dos presídios do Estado, além da violência urbana nas cidades e das divergências dentro da Secretaria de Segurança estadual.

 

Segundo o deputado, o secretário de segurança Aluísio Guimarães Mendes Filho está em conflito com as polícias Militar e Civil. Dutra, também aponta a privatização dos serviços carcerários como um problema.

 

— Todos os serviços do sistema penitenciário estão privatizados. Agravou também por conta do conflito que há entre o secretário de segurança, a polícia militar e a polícia civil. Juntando toda essa instabilidade, com o caos no sistema carcerário e o aumento da violência fora do cárcere, essa situação explodiu com 62 mortos de 2013 até o momento e sete decapitados.