Estado consegue liminar e garante permanência de OSS em Hospital

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) concedeu liminar à Procuradoria Geral de Justiça (PGE) para suspender os efeitos da ação de execução da sentença que determinava que a Justiça Federal obrigasse o Estado a assumir a gestão do Hospital Metropolitano de Várzea Grande, gerenciado por uma Organização Social de Saúde (OSS).

O recurso, impetrado pelo procurador geral do Estado, Jenz Prochnow, que foi julgado nesta sexta-feira (17), determina que a OSS pode continuar no comando da instituição. Em setembro do ano passado, uma decisão judicial de iniciativa do Ministério Público Federal obrigava o Governo a assumir o gerenciamento da unidade.

O Hospital Metropolitano é a primeira unidade de saúde a ser operacionalizada pelo modelo de gestão idealizado pelo ex-secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry (PP). Com esta decisão liminar, o Estado poderá dar seguimento à contratação de OSS em outros hospitais.

O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) é o responsável pelo gerenciamento do Hospital Metropolitano. Quando assumiu a gestão, a instituição estabeleceu um compromisso com o Governo do Estado para o gerenciamento, operacionalização e execuções das ações e serviços de saúde da unidade hospitalar criada para ser referência dos serviços de cirurgias gerais, traumatologia e ortopedia, além de ofertar serviços de imagem.