Empresa que executar o projeto tem até 24 meses para conclusão dos trabalhos
Obra do VLT tem início programado para o 2º semestre

As obras do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho) estão programadas para iniciar ainda no primeiro semestre deste ano. Conforme anunciado pelo secretário extraordinário da Copa do Mundo, Eder Moraes, durante audiência pública no Centro Cultural da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), na quinta-feira (16), o RDC (Regime Diferenciado de Contratação) permitirá agilidade no andamento dos trabalhos.

"Em torno de 30 a 40 dias será o prazo, após a publicação do edital, para a apresentação de um projeto básico necessário para o início das obras. Vale lembrar que o projeto executivo e parte do projeto básico poderão ser constituídos, à medida que a obra for evoluindo. O que não pode haver é um aumento do preço pré-estipulado, quando o vencedor do processo licitatório estiver concluído", disse o secretário.

Ao sagrar-se vencedora, a empresa responsável pela execução do projeto ainda vai ter tempo estimado para conclui-lo. "Serão 18 a 24 meses, pois o RDC autoriza a implantação de um prazo", observou Eder Moraes.

O RDC é um modelo de contratação de empresas que servirá para contratação de empresas que irão executar projetos da Copa do Mundo e Olimpíadas, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela presidente Dilma Rousseff (PT).

Em Mato Grosso, o modelo foi incorporado pelo governador Silval Barbosa (PMDB), o que, na visão do secretário Eder Moraes, vai permitir mais agilidade nos procedimentos referentes ao VLT.

"O RDC é diferenciado porque tem um prazo mais curto para a apresentação do projeto, haja vista que nós temos todos elementos suficientes para a execução deste projeto. Todos os trabalhos preliminares estão finalizados como fundação, interferência, geometria e outros. Diria que devemos aglutinar os ingredientes para a feitura deste grande bolo", comentou o secretário.

Investimento

Para investir no VLT, que vai percorrer dois trechos que são CPA/Aeroporto e Coxipó/Centro, o Governo do Estado vai explorar sua capacidade de endividamento, avaliada em R$ 2,5 bilhões.

Ao todo, serão investidos R$ 740 milhões, contraídos junto a CEF (Caixa Econômica Federal), e R$ 440 milhões, que serão liberados pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Embora esteja avaliado em R$ 1,1 bilhão, o VLT poderá ter custo menor. Isso porque o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) autorizou a isenção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos importados, que serão aplicados em projetos de mobilidade urbana.

Questionado a respeito do impacto disso no projeto do VLT em Mato Grosso, o secretário Eder Moraes optou pela cautela. "A Secretaria de Fazenda está avaliando com calma. Queremos evitar precipitações", disse.

Corredores

Conforme apresentado em audiência pública, o VLT será implantado no canteiro central nos itinerários CPA - Aeroporto e Coxipó - Centro, percorrendo 22,2 km. O volume de ônibus e veículos de passeio que circulam pelas avenidas será reduzido quando o novo modal entrar em operação.

Os ônibus convencionais alimentarão o sistema de VLT, levando os passageiros dos bairros até uma das estações do metrô de superfície, que ficarão ao lado dos trilhos no canteiro central das avenidas Rubens de Mendonça, Prainha, FEB e Fernando Correa da Costa.

Com 15 km de extensão, o trajeto CPA-Aeroporto contará com dois terminais de integração (CPA 1 e André Maggi, que terá um elevado ferroviário no aeroporto Marechal Rondon), 22 estações de transbordo, dois viadutos, três trincheiras e uma ponte. Nesse trecho será feito também a reestruturação do canal da prainha, na região central de Cuiabá.

O eixo Coxipó - Centro terá 7,2 Km de extensão, um terminal de integração (Coxipó), 11 estações de transbordo, três viadutos e duas pontes.

Os terminais terão estacionamento para veículos e bicicletário, ampliando o potencial de mobilidade urbana na Capital e em Várzea Grande. O anteprojeto do VLT prevê que todos os critérios de acessibilidade serão contemplados na elaboração dos projetos básico, executivo e, consequentemente, na execução das obras.