OAB defende radares em Cuiabá para combater violência no trânsito

A Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB/MT) defende de maneira intransigente a volta dos radares eletrônicos, em Cuiabá, como medida para combater os altos índices de violência no trânsito, explica o presidente da Comissão de Direito de Trânsito da Ordem, Thiago França.

“Por mais que se tente, as ações que visem a diminuir a violência nas vias públicas não alcançam o resultado esperado. A cada dia, milhares de acidentes são registrados em território nacional. Infelizmente inúmeros deles produzem vítimas fatais”, discursou o advogado, na manhã desta quinta-feira (16), na Câmara Municipal de Cuiabá.

Conforme os dados apresentados pelo presidente da Comissão, Cuiabá e João Pessoa são as únicas capitais brasileiras que não possuem radares eletrônicos. “Mato Grosso continua figurando em segundo lugar como o estado da Federação com o maior índice de acidentes de trânsito. A cada grupo de 100 mil habitantes, morre-se 36,2. Desses, 21,77% são registrados em Cuiabá”, asseverou o advogado.

Thiago lembrou ainda que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi assinado entre a prefeitura da Capital e o Ministério Público Estadual (MPE), que previa a instalação dos radares eletrônicos. Segundo o advogado, uma liminar foi expedida recentemente pelo Tribunal de Justiça, que determina o cumprimento do TAC ou caso contrário o Executivo terá de arcar com uma multa diária de R$ 5 mil.

Quanto às argumentações dos que se posicionam contra a instalação dos aparelhos justificando a ‘máfia das multas’, o vereador Lúdio Cabral (PT), que solicitou a tribuna livre para a OAB, reforça a idéia já defendida pelo advogado. “Pior que a indústria das multas é a indústria das infrações de trânsito que precisa ser combatida”, ponderou o parlamentar.