Projeto visa promover reestruturação do sistema judicial no Estado
Mato Grosso já tem ‘Núcleo’ previsto pelo CNJ para 2012

Em uma iniciativa semelhante à proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contida na meta 4 para constituir em 2012 Núcleos de Cooperação Judiciária nos Estados para formar a Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, o Poder Judiciário de Mato Grosso já instalou desde o ano passado o Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial.

O objetivo é promover a reestruturação do sistema judicial do Estado com ações estratégicas integradas para melhorar as condições dos serviços prestados à sociedade. As entidades e instituições que compõem o Comitê aprovaram um plano estratégico de longo prazo (cinco anos) que se transformou em um Pacto de Integração de Metas.

Os integrantes do Comitê se reúnem periodicamente e o plano de trabalho abarca três grupos e cada um é formado por pelo menos um representante de cada instituição e entidade parceira do projeto para traçar estratégias de atuação.

Os grupos de trabalho realizaram diagnósticos e estão planejando sugestões para a implantação de políticas que visam novas estruturas organizacionais, de modo a alinhar e integrar o sistema judicial na prestação dos serviços à sociedade. Também estão trabalhando estratégias para promover adequações sistêmicas nos padrões de conduta dos agentes públicos em prol da integridade, eficiência e transparência do sistema judicial.

“Estamos à disposição do CNJ para que possamos somar esforços para juntos criarmos políticas para promover as ações e mudanças necessárias”, afirma o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Márcio Vidal, idealizador do Comitê

Vidal lembra que a necessidade de mudanças não se restringe ao sistema judicial de Mato Grosso ou ao do Brasil e frisa que as transformações estão sendo exigidas em todo o mundo. “Vivemos a sociedade da globalização e da urgência. E essa sociedade exerce pressão sobre o aparato estatal, que deve atuar com destreza, transparência e celeridade”.

Integram o Comitê Multi-Institucional as seguintes instituições e entidades: Corregedoria-Geral da Justiça, Tribunal de Justiça, Corregedoria-Geral do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso, Corregedoria-Geral do Tribunal Regional do Trabalho, Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral, Corregedoria-Geral da Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Associação Mato-grossense dos Magistrados, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e Escola dos Magistrados.

No site do Comitê http://www.tjmt.jus.br/comite/é possível obter mais informações e fazer downloads de documentos.

Conselho – A meta 4 do CNJ prevê a criação da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário e da figura do Juiz de Cooperação e foi aprovada em dezembro do ano passado e consta da Recomendação nº 38, de 3 de novembro de 2011.