Se projeto for aprovado, pagamento será em forma de horas-aula excedentes
Wagner Ramos quer pagamento de "janelas" a professores

Os milhares de professores que atuam nas escolas públicas e particulares de Mato Grosso têm, agora, uma oportunidade clara de conquistar em lei o pagamento das "janelas" a que eventualmente estão submetidos em seus períodos de trabalho. Esse nome é dado ao horário vazio, intercalado entre duas aulas, em que o docente fica disponível, mas sem ocupação determinada à espera de sua próxima aula.

A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa, foi aprovada em primeira votação e está, agora, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação - a penúltima etapa da tramitação que tem a cumprir. Ela está no Projeto de Lei nº 624/2011, do vice-líder do Governo na AL, deputado Wagner Ramos (PR).

De acordo com o parlamentar, o projeto pretende solucionar o problema sem interferir ou alterar a jornada atribuída ao professor. Ao mesmo tempo, ainda segundo ele, dará a necessária flexibilidade à escola para lidar com a montagem de horários e contemplar uma antiga demanda dos professores, que é o pagamento dessas horas vagas.

"Todos nós sabemos desse problema que acompanha a vida de muitos professores, principalmente do Ensino Fundamental e das três séries do Ensino Médio. Apesar disso, nenhuma das administrações da Secretaria de Estado da Educação, em governos anteriores, encarou o problema e, tampouco, ofereceu proposta para solucioná-lo", explicou Wagner Ramos.

O PL 624 observa que as "janelas" deverão ser convertidas em pagamentos - em forma de horas-aula excedentes. Isso deverá acontecer sempre quando os limites impostos pela jornada de trabalho, pelo acúmulo de cargos ou pela atuação do professor em períodos e escolas diversas, impuserem obrigatoriamente esses horários vagos em um mesmo turno.