A ministra de Meio Ambiente, Izabella Teixeira, lançou na segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, linhas de crédito reembolsáveis do Fundo Clima. O financiamento, que será administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), vai atender a projetos tanto do setor privado, quanto de iniciativa de órgãos públicos, que prevejam ações de adaptação às mudanças climáticas e redução da emissão de gases de efeito estufa.
O orçamento do programa, este ano, já alcança a marca de R$ 560 milhões, recurso que tem origem na Participação Especial do Petróleo, recebida pelo Ministério de Meio Ambiente e relacionada a desastres ambientais. O limite para captação do Fundo Clima, apenas por conta dessa rubrica, é R$ 750 milhões por ano. O fundo também pode receber aportes de outras naturezas, como doações internacionais.
"Estamos olhando também a perspectiva de captação de recursos de médio prazo. Existe, internacionalmente, pessoas observando o que está acontecendo e com muito interesse. A gente precisa mostrar que a gente tem mercado para isso. Estamos induzindo o mercado com inovação tecnológica e um salto qualitativo de desenvolvimento industrial do País", destacou a ministra.
Como a intenção sinalizada pelo governo é criar um ambiente de estímulo a adesão a este tipo de iniciativa, as taxas de juros cobradas pelos empréstimos estão abaixo das impostas atualmente pelo BNDES. Em alguns tipos de operação, a taxa chega a ser 2,5% ao ano, enquanto o banco financiaria projetos semelhantes com taxas até 4,9 pontos percentuais a mais. A maior taxa cobrada chega a 9,5% ao ano.
Tanto os juros quanto o prazo de financiamento, que pode chegar a 25 anos, dependem da categoria em que o projeto se enquadrar. A ministra explicou que, depois de quase um ano de debate com setores como a academia, ficaram definidos seis subprogramas que podem ser contemplados com o financiamento: modais de transporte eficiente, máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência, energias renováveis, resíduos com aproveitamento energético, carvão vegetal e combate à desertificação.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, avaliou que as taxas reduzidas de juros vão viabilizar inovações tecnológicas que produzem maior eficiência energética. Coutinho explicou que uma das prioridades, nesta área, é a redução de emissões de gases poluentes por veículos. O Brasil já conta com um programa de redução gradativa de enxofre na composição de óleo diesel (Proconve), mas a expectativa é pela introdução de veículos elétricos, menos poluentes, mas ainda muito caros.
"Esses veículos têm, num primeiro momento, custo mais alto. Mas, quando você induz uma encomenda e produz em grande escala os custos caem e aquilo se torna comercialmente viável", explicou Coutinho.
A ideia, segundo ele, seria recorrer aos níveis de juros mais atraentes no período crítico de introdução e desenvolvimento de uma inovação tecnológica e, assim que a tecnologia estiver implementada, readaptar as taxas. Coutinho disse ainda que as linhas de crédito diferenciadas também podem ser combinadas com as operações tradicionais do banco.
O Fundo Clima está dividido em duas modalidades de financiamento. A modalidade de recursos não reembolsáveis, que não precisa ser paga pelo tomador, teve início do ano passado. Esses financiamentos estão sendo administrados pelo próprio ministério que, no ano passado, selecionou projetos de iniciativa da sociedade, com foco na sustentabilidade ambiental. O total disponibilizado para essa modalidade, atualmente, é R$ 30 milhões, referentes ao orçamento de 2011.
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