77% dos juízes citam parecer do NAT nas decisões

O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Poder Judiciário de Mato Grosso divulgou o relatório de atividades de 1º a 31 de janeiro de 2012. Nesse período, das 65 demandas que receberam pareceres do NAT e foram apreciadas pelos magistrados, 59% tiveram as liminares deferidas. Em 29% dos processos os magistrados solicitaram mais informações da parte demandante e em 12% as liminares foram indeferidas. Em 77% desses processos, os magistrados citaram o parecer do NAT nas decisões.

De acordo com o relatório, divulgado no quinto dia útil de cada mês subsequente, dos 65 processos recebidos pelo NAT em janeiro, 29 eram oriundos da Comarca de Várzea Grande, 14 da Comarca de Cuiabá e 22 provenientes de diversas comarcas do interior do Estado, sendo 11 de Sinop, três de Rondonópolis, dois de Cáceres, dois de Colíder, dois de Primavera do Leste, um de Juara e um de São Félix do Araguaia.

Quanto ao posicionamento do NAT frente ao pleito, o relatório aponta que o núcleo considerou 48% dos pedidos pertinentes quanto aos procedimentos de urgências, medicamentos não contemplados nas portarias do SUS, exames ou cirurgias contempladas pelo SUS, porém sem prestadores credenciados; 28% dos pedidos foram considerados não pertinentes quanto aos procedimentos eletivos (pacientes dentro dos trâmites de regulação) ou aos medicamentos contemplados nas portarias do SUS e 24% eram processos que necessitavam de mais informações.

Do total de demandas, 44% eram pedidos de cirurgia ou procedimentos médicos, 19% de medicamentos, 7% de exames, 7% de UTI, 6% de home care e 4% de consulta médica especializada. Entre as cirurgias, a maior parte se referia a cirurgias cardiológicas (29%) e oftalmológicas (29%), ficando as cirurgias ortopédicas em terceiro lugar, com 26%. As neurocirurgias representaram 6% dos pleitos.

As informações são da assessoria do TJMT