90% das vítimas desistem do processo

 Cuiabá registra cerca de 455 ações de violência doméstica todos os meses. Nos últimos 5 anos, 28.724 processos foram instaurados, número que representa apenas 10% do total de casos de agressão contra a mulher, já que 90% delas desistem de dar seguimento ao processo após procurar a autoridade policial.

Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esta realidade deve mudar. A partir de agora, o Ministério Público pode denunciar o agressor mesmo sem o consentimento da vítima. Com isso, segundo a promotora Lindinalva Rodrigues Corrêa, que preside a Comissão Permanente de Promotores da Violência Doméstica, o número de processos deve triplicar.

Ela explica que os casos de lesões leves são a maioria dentre os tipos de violência contra a mulher. Entre as mais comuns, praticadas pelos próprios companheiros, estão queimaduras, cortes e pancadas.

Junto com as ameaças, elas representam 85% das denúncias que chegam ao conhecimento da Polícia. “Para as ameaças, a vítima ainda terá que representar para ser feita a denúncia e aberto o processo. Mas em casos de lesão, é só ela procurar a Polícia, registrar um Boletim de Ocorrência, fazer o exame de corpo delito, que o agressor terá que responder na Justiça”.

Lindinalva argumenta que esta mesma regra já vale para lesões graves, quando a vítima fica impossibilitada por trabalhar por mais de 30 dias, ou os ferimentos causam deformidades permanentes.