Promotor Célio Fúrio terá que analisar todos os dados
"Caso Deucimar" pode levar anos até um desfecho
O desfecho do caso de superfaturamento da reforma do telhado da Câmara de Cuiabá pode demorar anos. São mais de 15 volumes e 3 mil páginas de documentos que o promotor de Defesa do Patrimônio Público e Probidade Administrativa, Célio Fúrio, terá que analisar para verificar de quem é a culpa pelas irregularidades detectadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). "O tempo do processo depende da complexidade do caso e do volume de documentos", pontua o membro do Ministério Público.
Dentre os investigados, estão o ex-presidente do Legislativo, vereador Deucimar Silva (PP) e a empreiteira Alos Construtora, executora da obra. O parlamentar garante não ter responsabilidade sobre as falhas e acusa uma terceira pessoa: o técnico indicado pelo secretário municipal de Habitação, João Emanuel (PSD), para acompanhar as medições e o cálculo dos valores pagos pelo serviço.
Em entrevista ao RDNews, Fúrio, disse que Deucimar esteve em seu gabinete na última sexta (10). Ele jurou ser inocente, se colocou à disposição para o esclarecimento dos fatos e entregou cópias de documentos referentes ao processo licitatório e ao contrato firmado com a empreiteira.
Depois de analisar os papéis, a promotoria pode realizar perícias e oitivas. "Se reunirmos os elementos necessários que provam que houve mesmo superfaturamento e identificarmos quem é que cometeu o erro e causou o dano, vamos propor uma ação civil pública por improbidade e até mesmo de ressarcimento ao erário", explica Fúrio.
As irregularidades nas obras foram detectadas pelo TCE durante o julgamento da prestação de contas da gestão de Deucimar. Conforme o relator do caso, conselheiro Waldir Teis, foram pagos R$ 800 por metro quadrado de telhado, quando o valor de mercado identificado pela auditoria não ultrapassou R$ 150.
A polêmica acerca da reforma ganhou mais destaque ainda recentemente, com o alagamento do gabinete do vereador Domingos Sávio (PMDB). A água, que minou do teto, comprometeu móveis, equipamentos e materiais de escritório. Os parlamentares desconfiam que o estrago tenha relação com uma reforma de má qualidade. O presidente da Câmara, Júlio Pinheiro (PTB), diz já ter notificado a empreiteira cinco vezes para que repare os danos, mas até o momento não obteve resposta. Ele promete aguardar 10 dias antes de acionar a Justiça.
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