Conselho da Diversidade Sexual tem posse suspensa por irregularidades

Denúncias de irregularidades no processo de eleição das entidades não-governamentais que integrariam o Conselho Estadual da Diversidade Sexual (CEDS/MS) fizeram com que a OAB/MS, procurada por entidades ligadas à diversidade sexual, questionasse o resultado. O impasse levou a Setass (Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social) a suspender a posse dos eleitos que seria na na quarta-feira (8) e encaminhar os autos à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para análise.

O diretor-executivo da Setass, Álvaro Cardoso Ávila, contesta a existência de possíveis irregularidades informando que o problema teria surgido pois a OAB/MS queria integrar o conselho, mas não teria se inscrito no prazo que, segundo ele, foi até prorrogado.Reconhece, porém, que algumas entidades também não acorreram nas datas determinadas.

Álvaro explicou que para dirimir todas as dúvidas e por uma “questão de precaução”, a secretária Tânia Garibi decidiu suspender a posse do conselho e solicitar a a análise da PGE.

Já a advogada Priscila Arraes, presidente da Comissão de Diversidade Sexual da OAB/MS, disse várias entidades não ficaram sabendo a tempo das inscrições e acabaram ficando de fora do Conselho. “Cheguei a receber um e-mail de aviso, mas apenas no último dia de inscrição (22/11), quando não havia tempo para reunir todos os documentos”.