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Deputados ‘protestaram’ contra a possibilidade do governo do Estado de não cumprir acordo de liberação dos recursos firmado ano passado
Ameaça de corte causa revolta
Governo promete liberar R$ 1 milhão referentes a emendas de 2011 e R$ 3 milhões para as deste ano. Cronograma de projeto
A possibilidade do governo do Estado não liberar os recursos das emendas parlamentares de 2011 estremeceu a relação entre os poderes Executivo e Legislativo nesta semana. A informação de que o governador Silval Barbosa (PMDB) não honraria o compromisso firmado com os deputados estaduais foi dada pelo secretário-chefe da Casa Civil, José Lacerda, que esteve pessoalmente na Assembleia na última quinta-feira (9), esquentando o clima no Parlamento.
Na ocasião, o secretário convocou todos os deputados estaduais e os respectivos chefes de gabinete para esclarecer os motivos da decisão. Revoltados, alguns deputados protestaram aos gritos.
Mais tarde, o líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Junior (PMDB), reuniu-se com o governador Silval Barbosa (PMDB), que acabou recuando da decisão e prometeu liberar não apenas os recursos das emendas de 2011, no valor de R$ 1 milhão para cada deputado, como também as de 2012, orçadas em R$ 3 milhões.
Para acalmar os ânimos, Romoaldo reuniu-se de forma isolada com cada um dos deputados e informou-os sobre a nova previsão. “O governo vai quitar o saldo das emendas de 2011. Estive pessoalmente com o governador e ele me deu essa garantia”, disse o peemedebista.
A previsão é que o saldo das emendas de 2011 comece a ser quitado a partir de março. Nos bastidores, muitos deputados reclamam não ter recebido nem mesmo uma pequena parte dos recursos, enquanto outros de partidos aliados já teriam sido contemplados com um montante considerável.
A demora para a liberação das emendas gera desgaste aos parlamentares junto aos municípios que representam, por isso a hipótese de ‘calote’ por parte do governo causou tamanha exaltação.
“Nós, deputados, estamos constantemente em nossas bases eleitorais e somos cobrados por aquilo que prometemos e não cumprimos”, ressaltou Luciane Bezerra (PSB).
Um dos que mais demonstrou irritação com a possibilidade da não-liberação das emendas, o deputado Ademir Brunetto (PT) disse que o “boato” foi um alerta aos parlamentares, que, agora, farão uma cobrança mais efetiva.
Para ter direito às emendas de 2012, os deputados terão que apresentar um cronograma ao governo até o dia 28 de fevereiro para dar celeridade à oficialização dos convênios e empenhos, de modo a garantir a liberação dos recursos até julho, conforme prometeu o governador.
Caso o prazo anunciado não seja cumprido, os recursos só poderão ser liberados após o período eleitoral. Isso porque, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, os agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Há ressalva apenas a recursos destinados para cumprimento de obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como aos destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Na ocasião, o secretário convocou todos os deputados estaduais e os respectivos chefes de gabinete para esclarecer os motivos da decisão. Revoltados, alguns deputados protestaram aos gritos.
Mais tarde, o líder do governo na Assembleia, deputado Romoaldo Junior (PMDB), reuniu-se com o governador Silval Barbosa (PMDB), que acabou recuando da decisão e prometeu liberar não apenas os recursos das emendas de 2011, no valor de R$ 1 milhão para cada deputado, como também as de 2012, orçadas em R$ 3 milhões.
Para acalmar os ânimos, Romoaldo reuniu-se de forma isolada com cada um dos deputados e informou-os sobre a nova previsão. “O governo vai quitar o saldo das emendas de 2011. Estive pessoalmente com o governador e ele me deu essa garantia”, disse o peemedebista.
A previsão é que o saldo das emendas de 2011 comece a ser quitado a partir de março. Nos bastidores, muitos deputados reclamam não ter recebido nem mesmo uma pequena parte dos recursos, enquanto outros de partidos aliados já teriam sido contemplados com um montante considerável.
A demora para a liberação das emendas gera desgaste aos parlamentares junto aos municípios que representam, por isso a hipótese de ‘calote’ por parte do governo causou tamanha exaltação.
“Nós, deputados, estamos constantemente em nossas bases eleitorais e somos cobrados por aquilo que prometemos e não cumprimos”, ressaltou Luciane Bezerra (PSB).
Um dos que mais demonstrou irritação com a possibilidade da não-liberação das emendas, o deputado Ademir Brunetto (PT) disse que o “boato” foi um alerta aos parlamentares, que, agora, farão uma cobrança mais efetiva.
Para ter direito às emendas de 2012, os deputados terão que apresentar um cronograma ao governo até o dia 28 de fevereiro para dar celeridade à oficialização dos convênios e empenhos, de modo a garantir a liberação dos recursos até julho, conforme prometeu o governador.
Caso o prazo anunciado não seja cumprido, os recursos só poderão ser liberados após o período eleitoral. Isso porque, nos três meses que antecedem o pleito eleitoral, os agentes públicos são proibidos de realizar transferência voluntária de recursos do Estado aos municípios, sob pena de nulidade de pleno direito. Há ressalva apenas a recursos destinados para cumprimento de obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, bem como aos destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/59755/visualizar/
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