Despachante que se passava por advogado articulava fraudes no INSS

Um despachante que se passava por advogado foi apontado pela Polícia Federal como um dos principais suspeitos de articular um esquema que fraudava Benefícios de Prestação Continuada – Amparo Social ao Idoso no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele prestou depoimento na manhã desta sexta-feira (10), na sede da PF, durante as oitivas da Operação BPC.

A operação é resultado de uma ação conjunta da Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal. Conforme os levantamentos iniciais, 50 benefícios com indícios de irregularidades foram constatados, provocando um prejuízo estimado de R$ 950 mil.

O delegado responsável pela operação, Marcio Pires de Carvalho, explicou em coletiva à imprensa, nesta manhã, que o falso advogado era quem procurava os beneficiários e fraudava documentos para que oa dados fraudulentos fosem inseridos no sistema da Previdência.

“Trata-se de um despachante, que se passava por advogado. Ele cooptava as pessoas e falsificava os documentos”, explicou o delegado, ao reforçar que após os depoimentos será avaliada a necessidade de se pedir a prisão dos envolvidos.
Ainda, conforme apontam as investigações, dois servidores da Previdência participariam do esquema. A representante do Ministério da Previdência, Neusa Campos, explicou que sem a participação dos funcionários seria quase impossível praticar tal fraude.

O esquema teria começado há pelo menos um ano e meio. Ao todo, a Polícia Federal cumpre 39 mandados, sendo dois de busca e apreensão e 35 conduções coercitivas (depoimentos), expedidos pela 5ª Vara Federal de Cuiabá.

O delegado federal explica que dos 35 depoimentos, pelo menos 30 estão sendo colhidos em Mato Grosso, sendo metade na capital e a outra parte no interior. Os outros cinco são cumpridos em Mato Grosso do Sul , Goiás e São Paulo.

As investigações tiveram início após uma denúncia feita na Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários, em Cuiabá. A filha de um dos segurados investigados disse que sua mãe, para conseguir um benefício assistencial, teria pagado a um suposto advogado R$ 3 mil, dividido em dez parcelas mensais.

As fraudes consistiam em inserções de dados falsos nos sistemas da Previdência Social para serem utilizados nas concessões de benefícios previdenciários, bem como em declarações inverídicas dos segurados em relação à composição da renda familiar. As investigações duraram 14 meses.

Operação BPC

O nome da operação “BPC” é uma alusão à espécie do benefício mais fraudado pelos investigados, o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS. Trata-se de benefício da assistência social, integrante do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, destinado aos idosos e pessoas com deficiência e sem condições mínimas de sobrevivência. Para o recebimento desse benefício o requerente deve comprovar que não recebe nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência e que a renda mensal familiar per capita é inferior a ¼ do salário-mínimo vigente no país.

Participaram da Operação 90 policiais federais e seis servidores do Ministério da Previdência Social.