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Entidades comemoram acordo sobre campanha
As entidades patronais Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Federação do Comércio (Fecomércio), Federação das Associações Comerciais e Empresariais de Mato Grosso (Facmat) e o Sistema Famato aceitaram ontem pagar R$ 270 mil a entidades sindicais a título de retratação e indenização por terem veiculado uma campanha publicitária em que falam mal de greves por quase todo o mês de agosto de 2011.
O acordo foi mediado pela juíza Eliane Xavier de Alcântara, por conseqüência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o comercial naquele mesmo período.
A mesma juíza já havia concedido uma liminar favorável ao pedido de retirada do ar do comercial formulado pelos procuradores Thiago Gurjão e Thalma Rosa de Almeida.
Os advogados e presidentes das entidades patronais reuniram-se com os procuradores em audiência durante boa parte da tarde de ontem na sede do Tribunal Regional do Trabalho, 9ª Vara, onde o acordo foi selado para evitar o seguimento do processo.
O valor foi fixado somando-se os R$ 150 mil acordados a título de indenização mais R$ 120 mil alegados pelas entidades como sendo o valor do custo da produção e veiculação do comercial. Esse dinheiro será gasto em uma campanha de retratação.
“Essencialmente, vamos evitar uma campanha com cara de direito de resposta; o que vamos procurar fazer é sim peças que reafirmem os direitos fundamentais do trabalhador, que foram feridos por aquela campanha”, disse, durante coletiva, o procurador-chefe do MPTE, Thiago Gurjão.
Representantes dos sindicatos dos Bancários, dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), presentes à sede do MPTE também comemoraram o acordo judicial.
“É a resposta a uma afronta a um direito fundamental dos trabalhadores, em uma ação que unificou todas as entidades trabalhistas. Também é, no mínimo, uma admissão de culpa por parte das entidades que fizeram a campanha, que pararam a ação e aceitaram um acordo em que pagam uma indenização”, disse Mara Teixeira, do Sintrae.
A procuradora Thalma Rosa de Almeida informou que o dinheiro da indenização será utilizado, entre outras coisas, em cursos de qualificação de trabalhadores. “Era uma ação inédita porque foi feita para ferir um direito constitucional de uma maneira nunca antes vista”, argumentou a procuradora.
As entidades foram procuradas para comentar o acordo, mas a reportagem não obteve resposta de nenhuma delas
O acordo foi mediado pela juíza Eliane Xavier de Alcântara, por conseqüência de uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra o comercial naquele mesmo período.
A mesma juíza já havia concedido uma liminar favorável ao pedido de retirada do ar do comercial formulado pelos procuradores Thiago Gurjão e Thalma Rosa de Almeida.
Os advogados e presidentes das entidades patronais reuniram-se com os procuradores em audiência durante boa parte da tarde de ontem na sede do Tribunal Regional do Trabalho, 9ª Vara, onde o acordo foi selado para evitar o seguimento do processo.
O valor foi fixado somando-se os R$ 150 mil acordados a título de indenização mais R$ 120 mil alegados pelas entidades como sendo o valor do custo da produção e veiculação do comercial. Esse dinheiro será gasto em uma campanha de retratação.
“Essencialmente, vamos evitar uma campanha com cara de direito de resposta; o que vamos procurar fazer é sim peças que reafirmem os direitos fundamentais do trabalhador, que foram feridos por aquela campanha”, disse, durante coletiva, o procurador-chefe do MPTE, Thiago Gurjão.
Representantes dos sindicatos dos Bancários, dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sintrae) e Central Única dos Trabalhadores (CUT), presentes à sede do MPTE também comemoraram o acordo judicial.
“É a resposta a uma afronta a um direito fundamental dos trabalhadores, em uma ação que unificou todas as entidades trabalhistas. Também é, no mínimo, uma admissão de culpa por parte das entidades que fizeram a campanha, que pararam a ação e aceitaram um acordo em que pagam uma indenização”, disse Mara Teixeira, do Sintrae.
A procuradora Thalma Rosa de Almeida informou que o dinheiro da indenização será utilizado, entre outras coisas, em cursos de qualificação de trabalhadores. “Era uma ação inédita porque foi feita para ferir um direito constitucional de uma maneira nunca antes vista”, argumentou a procuradora.
As entidades foram procuradas para comentar o acordo, mas a reportagem não obteve resposta de nenhuma delas
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/59816/visualizar/
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