A construção em alvenaria estava dentro da Área de Preservação Permamente (APP)
Pescador é multado em R$ 5 mil por pesqueiro ilegal

Policiais Militares Ambientais de Aquidauana (MS), em fiscalização no rio Aquidauana autuaram ontem (07) à tarde o proprietário de um rancho pesqueiro construído ilegalmente e ainda por pesca predatória.

A construção em alvenaria estava dentro da Área de Preservação Permamente (APP), do rio Aquidauana e as matas ciliares foram derrubadas para a construção do imóvel. O rancho está localizado próximo à foz do rio Cachoeirão.

No local, os policiais ainda encontraram 8 kg de pescado, sendo vários exemplares de pacu e jiripoca fora da medida permitida. O proprietário do pesqueiro havia capturado os peixes em período de piracema.

A obra foi interdita e o autuado, residente no Distrito de Piraputanga, município de Dois Irmãos do Buriti (MS), recebeu multa no valor de R$ 5 mil pela construção ilegal. Ele ainda responderá por crime de construir atividade potencialmente poluidora sem autorização ambiental, que prevê pena de 03 a 06 meses de detenção e por crime de destruir área de preservação permanente. A pena para este crime é de 1 a 3 anos de detenção.

Os policiais também apreenderam o pescado e multaram o autuado administrativamente em mais R$ 840, pela pesca predatória. Ele responderá por mais este crime e, se condenado, poderá pegar pena de 1 a 3 anos de detenção, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.