A polícia prendeu ontem na região de Goiânia cinco acusados de formar um esquema milionário de desvio de recursos públicos administrados pela Associação de Combate ao Câncer de Goiás.
Fundada em 1956, a instituição nasceu com caráter filantrópico, sem fins lucrativos, e mantém, além de outras unidades, o hospital Araújo Jorge, referência em tratamento oncológico no Estado e na região Centro-Oeste. A unidade atende 80% dos pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e a associação consome, basicamente, recursos federais.
As prisões temporárias foram pedidas com base nas investigações da Operação Biópsia, iniciada há seis meses após denúncias e comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Centro de Segurança Institucional e Inteligência (CSI), do Ministério Público Estadual.
Ao longo desta terça-feira, uma força tarefa composta de dez promotores e 55 policiais militares, sendo 40 da tropa de elite do Comando de Operações Especiais (COE) da PM, cumpriram os cinco mandados de prisão, além de sete de busca e apreensão de provas, como computadores e outros equipamentos, nas residências de alguns dos acusados, no hospital e na sede da associação.
Alegando necessidade de reservar algumas informações estratégicas para finalizar a investigação, o promotor Denis Bimbati não divulgou os nomes dos envolvidos no crime, mas confirmou que se tratam de médicos, administradores e fornecedores da entidade, e um empresário. "Já há a confirmação de diversas fraudes em relação ao manuseio destas verbas públicas", afirmou. O valor total da fraude, que segundo ele aconteceria há pelo menos cinco anos, também não foi apurado, mas envolveria "milhões".
Irregularidades
Dentre as irregularidades descobertas na investigação estão o uso de notas fiscais frias para serviços não executados e para pagamento de medicamentos que nunca foram entregues, super-salários pagos a diretores da entidade e atendimento médico discriminatório a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Se o paciente pagasse, o atendimento era feito no mesmo dia. Para o paciente do SUS, consultas eram marcadas só para 6 meses depois e um simples retorno para até 9 meses após a procura. "Há indícios de que a Associação é utilizada para atendimento particular dos médicos", disse Bimbati.
"Uma outra situação encontrada foi a de funcionários da associação contratados com carteira assinada que recebiam também por intermédio de empresas de prestação de serviços médicos que eles criavam", descreveu o promotor. "Isso seria uma "verba por produção", mas com equipamentos pagos pela própria entidade. Algumas destas empresas recebiam até R$ 200 mil por mês."
Segundo o promotor, um dos casos envolve uma pessoa remunerada pela associação há cinco anos, mas que mora em outro país. Bimbati também apontou casos graves e frequentes de emprego de parentes dos envolvidos em cargos da entidade. "Como se trata de dinheiro público, esse nepotismo também não deveria ser permitido." Segundo o MP, ainda há indícios que a associação também se autocontratava - ou seja, formalmente prestava serviços a si mesma.
As consequências do esquema de corrupção e dos contratos superfaturados seriam um sangramento no caixa do hospital Araújo Jorge, constantemente "no vermelho", com dívidas de cerca de R$ 60 milhões; falta de medicamentos essenciais para os doentes, como quimioterápicos; e até a consequente morte de pacientes por falta de atendimento adequado. Ainda segundo o MP, apesar da investigação e do escândalo, a Justiça deverá garantir a continuidade do atendimento a pacientes no Araújo Jorge.
Uma nota do hospital assinada por Edgar Berquó Peleja, citado como presidente em exercício da unidade, afirmou que a diretoria da Associação de Combate ao Câncer em Goiás atendia a todas as solicitações do MP para colaborar ao máximo com as investigações. Ele acrescentou que todas as unidades operacionais do grupo - o hospital Araújo Jorge, a Unidade Oncológica de Anápolis e Centro Médico Ambulatorial - funcionavam normalmente.
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