TRE nega recurso a vereador Júlio Pinheiro

Atual presidente da Câmara de Cuiabá, o vereador Júlio Pinheiro (PTB) que está prestes a assumir a cadeira de prefeito durante ausência do mandatário Chico Galindo (PTB) teve um recurso negado, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele teve as contas de campanha de 2008 reprovadas pelo juiz eleitoral da 39ª Zona Eleitoral, em decorrência de atraso na abertura de conta corrente exclusiva para a campanha e, ainda, pela não comprovação de um gasto, oficialmente contabilizado, de 200 litros de combustíveis, recebidos como doação de campanha do Partido dos Trabalhadores.

Não satisfeito com a decisão, recorreu da decisão de Primeiro Grau e agora novamente obteve outra negativa de quitação com seus compromissos eleitorais, enquanto candidato. O único motivo que sustentou a rejeição do recurso, tido como insanável, foi a não comprovação do destino dado aos 200 litros de combustíveis, que foram formalmente doados à campanha do candidato. Ou seja, desconsideração do atraso na abertura da conta corrente em banco, pelo relator do recurso, o juiz Pedro Francisco da Silva, como justificativa para a reprovação não foi suficiente para Pinheiro reverter a decisão contrária.

Em sustentação oral, a defesa do candidato justificou o gasto com combustíveis reforçando a tese inicialmente defendida em Primeira Instância, de que a gasolina teria sido doada a simpatizantes da campanha que teriam feito uma divulgação voluntária para o candidato.

“O Recorrente alegou que diversas requisições de combustíveis foram distribuídas a várias pessoas que prestaram serviço à sua campanha. Mas não indica quem seriam essas pessoas, tampouco traz aos autos contrato de prestação de serviço que justificaria essa suposta distribuição de vales-combustível” declarou o juiz Pedro Francisco em seu voto. Júlio Pinheiro concorreu à reeleição pelo PTB em 2008 e no máximo que conseguiu foi a vaga de primeiro suplente. No entanto assumiu, no começo de agosto de 2010, no lugar do vereador Ivan Evangelista (PPS), que teve o mandato cassado por compra de votos. Em seguida, tornou-se presidente da Mesa Diretora no início de 2011.