De acordo com o governador, várias empresas já manifestaram interesses em fazer a parceria para construção das unidades no Estado
Silval anuncia PPP para Saúde e Segurança
Chefe do Executivo anuncia que, para o hospital, será preciso investir mais de R$ 100 milhões
Após 27 anos de obra paralisada, o Hospital Central do Estado parece que, enfim, atenderá pacientes. Na tarde de ontem, o governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou que permitirá uma Parceria Público-Privada (PPP) para a conclusão da unidade de saúde, importante para Mato Grosso.
O termo assinado na ocasião também já prevê o mesmo modelo de gestão e a construção do novo Complexo Penitenciário para Cuiabá. O fato é que essa possível junção já vem sendo cogitada há dois anos, mas o Estado não possuía uma legislação que aprovasse a ideia de Silval e do Secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa.
Só em novembro essa lei foi aprovada e regulamentada. “Agora, estamos aptos a lançar o ato e, hoje, assinamos o chamamento das empresas interessadas. Várias já manifestaram interesse”, disse Silval.
O chamamento público deve ser iniciado em seis meses, quando também deve ser confeccionado o edital de licitação tanto do hospital quanto do presídio. O prazo para que as obras sejam concluídas é de dois anos e meio.
Apesar de o Estado precisar de mais de mil leitos, o Hospital Central deverá contar com 150, sala de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), salas cirúrgicas, laboratórios e administração. Para essa obra, Silval estima que será preciso investir cerca de R$ 102 milhões.
Detentos - Atualmente, Mato Grosso tem capacidade para sete mil presos, sendo que, segundo o último levantamento, existem 12 mil pessoas em cárcere. A superlotação deverá ser amenizada após a construção do novo complexo penitenciário.
Serão oferecidas mais três mil vagas e o sistema será o de presídio produtivo. O investimento está previsto em R$ 182 milhões, ou seja, R$ 80 milhões a mais do que os gastos com a construção do hospital.
A empresa que vencer a parceria será responsável pelo projeto, execução da obra e gestão das unidades por, pelo menos, cinco anos e, no máximo, 35 anos. Esse período só poderá ser prorrogado em casos excepcionais.
“PPP é um modelo inédito no Estado. Vamos fazer um resgate social da Saúde, e tenho convicção de que vamos avançar e até o final de 2014 estaremos com toda a rede organizada e fazendo justiça social”, finalizou o governador.
Mato Grosso será o primeiro Estado do país a montar um presídio produtivo. O plano é ressocializar os detentos por meio de trabalho, tanto interna como externamente.
O foco é implantar uma parceria com alguma indústria, por exemplo, para gerar produção em larga escala e incluir um grande número de mão-de-obra.
O governador disse que, a cada três dias trabalhados, o reeducando reduz um dia da pena. Assim, diminui o tempo de detenção e, ao voltar à sociedade, ele já estaria qualificado para entrar no mercado de trabalho.
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