Governador Silval assinou chamamento para Parceria Público-Privada; investimento é de R$ 102,9 milhões
Estado dá 1º passo para retomar obras do Hospital Central

O governador Silval Barbosa (PMDB) deu o primeiro passo para a retomada das obras do Hospital Central, paralisadas há 27 anos, nesta terça-feira (31), com a assinatura de um chamamento para empresas interessadas em firmar Parceria Pública Privada (PPP) com o Estado.

Com a autorização do Estado, empresas poderão apresentar projeto no período de 4 a 6 meses. Após sagrar-se vencedora, a empresa vai executar a obra, que pode durar de 24 a 26 meses.

A aposta é transformá-lo em uma unidade com, no mínimo, 120 leitos e mais 10 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva), 10 leitos de UTI pediátrica e 6 salas cirúrgicas. A expectativa é que sejam feitos 60 mil procedimentos laboratoriais por mês, além de três áreas para setor de medicina laboratorial e automação em hematologia.

O investimento total para conclusão do Hospital Central é estimado R$ 102,930 milhões. Deste valor, R$ 77,980 milhões serão aplicados no desenvolvimento e elaboração de projetos e mais a execução da obra.

Outros R$ 24,950 milhões serão remetidos para investimento em equipamento e imóveis. A iniciativa privada também será responsável pela gestão do Hospital Central pelo período de 20 anos, e o Estado tem o prazo de até 30 anos para ressarcir o investimento.

Em discurso durante a assinatura do chamamento, Silval agradeceu o apoio da Assembleia Legislativa, que aprovou o Estado firmar parceria com a iniciativa privada para investimentos ainda em 2011.

"Estamos trabalhando há muitos meses para concretizar esse projeto. Diferentemente de outros Estados, não tínhamos uma legislação específica. Essa parceria com o Parlamento foi fundamental para levarmos este projeto adiante", declarou Silval.

Questionado se não seria mais viável apostar na construção de um novo Hospital em Cuiabá para atender a região metropolitana, o governador  alegou que não poderia deixar parada uma obra iniciada em gestões anteriores.

"Não posso deixar um esqueleto que começou a ser construído há 27 anos, sem alcançar objetivo algum. Não posso eximir da responsabilidade e repassar para gestões futuras. Vamos resolver esse problema de imediato", disse.

Condenação

A retomada das obras do Hospital Central se deve a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que foi acolhida pelo juiz federal José Pires da Cunha, em agosto de 2010.

O magistrado condenou o Estado de Mato Grosso a lançar uma nova licitação e concluir as obras do Hospital Central.

Na ocasião, ainda foram condenados a reparar o dano moral causado  União o senador Jayme Campos (DEM) e o ex-prefeito (nomeado) de Cuiabá, Anildo Lima Barros. A mesma condenação receberam as empresas Eldorado Construções e Obras de Terraplanagem e Aquário Engenharia e Comércio S/A.`

A obra ainda é considerada suspeita de superfaturamento com dinheiro público liberado pelo Governo Federal.

Sistema prisional

Nesta terça-feira, também foi assinado chamamento para empresas privadas interessadas em investir na construção de uma unidade prisional em Cuiabá. Ao todo, serão construídas 5 unidades penais com 3 mil vagas para reeducandos, sendo 3 unidades em regime fechado com capacidade para 2 mil vagas e 2 unidades em regime semiaberto com capacidade para 1 mil vagas.

Ao assinar o documento, o governador Silval Barbosa (PMDB) reconheceu o déficit nas vagas em presídios de Mato Grosso, porém, afirmou que está disposto a reverter esse quadro.

"Reconhecemos a necessidade de melhorar este quadro e estamos trabalhando não só o aumento de vagas, mas, oportunizar também condições de trabalho nas unidades prisionais para diminuir o número de reincidência", observou.