Índice lançado pelo TCE mostra 18 cidades com gestão crítica

Dezoito dos 141 municípios de Mato Grosso apresentam nível de gestão crítica. É o que aponta o Índice de Gestão Fiscal (IGF), ferramenta criada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), lançado nesta sexta-feira (25). Os dados, que contemplam a gestão dos municípios desde 2009, mostram um aumento de 50% no número de prefeituras em extrema dificuldade.

O IGF leva em consideração 5 indicadores: receita própria, liquides, gasto com pessoal, investimento e custo da dívida. De acordo com os números, problemas em gastos de curto prazo, a liquidez da gestão, faz com que haja um número razoavelmente grande de municípios com gestão crítica. Outro fator que contribui com o aumento é o avanço nos gastos com folha de pagamento.

Estão entre estes municípios, conforme dados até 2012, as cidades de Chapada dos Guimarães, Poconé, Arenápolis, Cáceres, Araguaiana, Porto Alegre do Norte, Luciara, Brasnorte, Porto dos Gaúchos, Dom Aquino, Várzea Grande, Juscimeira, Novo Santo Antônio, Tesouro, Pedra Preta, Alto Boa Vista, Araguainha e São Pedro da Cipa.

O TCE classifica as gestões em 4 níveis. Além da crítica, existe a gestão em dificuldade, boa e em excelência. No ponto oposto aprecem os municípios de Paranaíta, Sinop, Nova Canaã do Norte e Lucas do Rio Verde.

Cuiabá é classificada como uma boa gestão e no ranking dos municípios aparece na 46ª colocação.

Presidente do TCE, o conselheiro José Carlos Novelli ressaltou a importância do IGF como ferramenta de controle externo e social, "uma vez que esta Corte de Contas está oferecendo à sociedade mais um meio de acompanhar os atos dos gestores". O cálculo é feito por softwares, o que garante a impessoalidade. O avanço em tecnologia social é possível devido à preocupação com a modernização institucional que garantiu ferramentas de tecnologia da informação, como o Bussiness Intelligence (B.I.).

O objetivo é estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à aplicação dos recursos públicos. O IFGP jé era utilizado pelo órgão de controle externo no julgamento das contas.

Presente ao lançamento, Walter Albano destacou o fato que a ferramenta traz maior objetividade e possibilita ao gestor compreender a situação do município. “Se trata de uma fórmula matemática e impessoal que traduz a situação financeira e o desempenho da administração pública".