Aeroporto pretende faturar R$ 1 mi com tarifas de embarque

O aeroporto municipal Maestro Marinho Franco, em Rondonópolis, espera arrecadar R$ 1 milhão por ano com a cobrança de tarifa de embarque dos passageiros e de taxa de pousos e decolagens das aeronaves. A cobrança foi autorizada pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) com a publicação da portaria 144, de 23 de janeiro de 2012.

Dos passageiros, as companhias aéreas cobrarão R$ 13,44 já nos próximos dias. O valor é estipulado conforme a categoria que se encaixa o aeroporto, que segundo a Anac é a terceira. Já o preço cobrado das empresas aéreas, vai depender do peso, tamanho e horário de chegada e saída dos aviões. Duas companhias atuam cidade (Trip e Passaredo) e já foram informadas da cobrança pela administração aeroportuária.

Segundo o administrador do aeroporto, Alencar Líbano, o recurso arrecadado pelas companhias será transferido à Anac, que por sua vez, ficará com parte do montante e quinzenalmente devolverá 65% do valor ao município, por meio do Fundo Municipal do Aeroporto, que ainda será criado.

“Neste mês também passamos a cobrar os espaços utilizados nos hangares, postos de combustíveis e companhias aéreas. Duas empresas de telefonia móvel também vão construir torre para melhorar o sinal no local até abril e também vão pagar por uso do espaço”, diz o administrador ao citar outra fonte de receita para o empreendimento.

Quanto ao procedimento de cobrança, no caso dos pousos e decolagens, o aeroporto anotará o prefixo das aeronaves e informará a Anac. Em um prazo de 15 dias, a agência depositará os 65% do valor arrecadado ao fundo. Os recursos arrecadados e devolvidos ao aeroporto serão aplicados em melhorias no próprio aeroporto com aquisição de esteiras, raio-X, mobiliário e sistema de monitoramento eletrônico, além de contratação de mão de obra.

Segundo informações repassadas pela assessoria de imprensa da Anac, o aeroporto de Rondonópolis está classificado em terceira categoria, cuja taxa de embarque é R$ 13,44. Desde 2010, a Anac estabeleceu novas regras para regulamentar o teto e as atualizações destes valores, que são corrigidos anualmente.

As tarifas são reguladas por critérios técnicos que visam melhorar a eficiência do setor e a qualidade do serviço oferecido. O objetivo é definir metas para que os reajustes de tarifas sejam concedidos de acordo com o desempenho do aeroporto. Os reajustes são feitos a cada ano, além de uma revisão a cada 5 anos, quando são calculadas as novas metas para os aeroportos.

O reajuste anual será efetuado pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deflacionado por um Fator-X de produtividade esperada do setor. A revisão a cada 5 anos será feita com a análise de custos e receitas das operações dos aeroportos.