Gastos com Minha Casa, Minha Vida vão ser reclassificados

A equipe econômica mudará a classificação dos gastos com o Programa Minha Casa, Minha Vida para aumentar os investimentos e reduzir o crescimento das despesas de custeio – manutenção da máquina pública. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse nesta sexta (27) que os gastos com o programa habitacional, atualmente consideradas como custeio, passarão a ser incluídos nos investimentos federais, que incluem as obras públicas e a compra de equipamentos pelo governo.

“Desde meados do ano passado, estamos trabalhando na mudança e, a partir de 2012, vamos alterar a classificação”, disse o secretário ao comentar o superávit primário do Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) de 2011. Para o secretário, a mudança permitirá que os gastos públicos sejam avaliados de forma mais precisa.

Pelos critérios atuais, os investimentos encerraram o ano passado com crescimento de apenas 0,8% em relação a 2010, enquanto os custeios aumentaram 13%. Caso as despesas com o programa habitacional, que totalizaram R$ 7,7 bilhões em 2011, deixem de ser classificadas como custeio e passem a integrar os investimentos, o custeio teria crescido 8,1%, e os investimentos, 13,4%.

Atualmente, o Minha Casa, Minha Vida é classificado como custeio porque o dinheiro não é aplicado diretamente na construção de moradias, mas em subsídios para financiar a compra de unidades habitacionais a juros baixos. A equipe econômica passou a entender que o programa deveria ser considerado investimento porque resulta na ampliação da oferta habitacional do país.

Sobre a evolução dos investimentos em 2011, Augustin reconheceu que as obras federais não avançaram no ritmo que o governo gostaria. Ele atribuiu a desaceleração ao começo de governo, quando muitas equipes nos ministérios são reformuladas, e à etapa inicial da segunda parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), em que muitos investimentos ainda estão na fase de projetos e não foram executados.

O secretário declarou que o governo, na verdade, está preocupado com a evolução dos investimentos no longo prazo e disse acreditar que o ritmo de crescimento desses gastos vai se recuperar em 2012. “O investimento não é o que gostaríamos, mas esse tipo de gasto tem de ser olhado no médio e longo prazo. Se oscilou num momento ou outro, para mim é irrelevante”