Orçamento Participativo: município de MT consulta cidadãos sobre destino de emenda parlamentar

Cidadãos do município de Paranatinga (320 Km de Cuiabá) deram uma lição de cidadania e participação popular na elaboração do orçamento público. No último dia oito de outubro, cerca de 200 pessoas se reuniram em Audiência Pública que definiu o destino de uma possível indicação do senador Pedro Taques (PDT-MT) de emenda ao Orçamento Geral da União (OGU/2014). Por 113 votos favoráveis, a população decidiu: a Creche Central merece receber recursos para aprimorar a educação.

O município está inserido no Plano Taques – um método democrático de distribuição das emendas individuais. A principal exigência para que as cidades recebam indicação do senador pedetista é a realização de uma consulta pública a respeito das prioridades. Dessa forma, a população de Paranatinga defende a destinação de recursos à creche da municipal; construída para atender 80 crianças e que, no entanto, atualmente atende mais de 300.

“Essa é a maior demanda da educação da nossa cidade. Além das crianças já atendidas, temos uma grande lista de espera para novas matrículas”, consta da ata da Audiência Pública.

De acordo com as informações encaminhadas ao senador da República, o evento contou com a presença do prefeito, vice-prefeito, presidente da Câmara, vereadores, presidente do Sindicato Rural, Promotora de Justiça, Juiz de Direito, presidente do Clube dos Diretores Lojistas, secretário de Educação, secretária de Saúde, Comandante da PM, Diretora da Escola, Diretora da Atenção Básica, sem contar com os cidadãos.

Para Pedro Taques, a consulta mostra que a população quer participar e ocupar lugares que antes lhes eram “furtados”, como é o caso da definição da aplicação dos recursos públicos. Neste ano, o parlamentar já recebeu a ata de outras sete audiências públicas de municípios mato-grossenses com a mesma finalidade.

“Desde meu primeiro ano de mandato, tive a preocupação de definir critérios republicanos para a indicação das emendas, sem discriminação ou favorecimento político. Nesse sentido, publiquei em 2011 o Plano Taques contendo regras para que todos os municípios tivessem acesso às indicações de emendas de minha autoria e um cronograma onde, ao final do meu mandato, terei indicado ao menos uma emenda para cada município mato-grossense”, explicou o senador.

Orçamento - Para 2013, cada senador indicou R$ 15 milhões no Orçamento da União, divididos em 25 emendas. Dando prioridade aos programas de aprimoramento da saúde pública de Mato Grosso, o senador Pedro Taques destinou ao setor 43% de suas emendas que totalizam R$ 6,5 milhões.

As emendas auxiliarão na aquisição de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde, implantação do Programa Saúde da Família e na reforma e ampliação de hospitais municipais. Entre as cidades contempladas estão: Cuiabá, Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Indiavaí, Jaciara, Nova Mutum, Nova Xavantina, Ribeirãozinho, Santa Rita do Trivelato, Rondonópolis e Alto Araguaia.

""Quando lançamos o Plano Taques enquanto proposta que prioriza a decisão da população no destino das emendas parlamentares individuais, muitos me chamaram de louco. Hoje, posso dizer que estou satisfeito, que é possível mudar a realidade, que é possível dar o poder ao seu verdadeiro titular: o cidadão”, finalizou Pedro Taques.