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Presidente da associação mato-grossense afirma existirem municípios que não recebem repasses estaduais para a Saúde desde junho do ano passado
AMM ameaça bloquear contas do governo
A Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) ameaça solicitar o bloqueio das contas do governo do Estado caso não seja apresentado nos próximos dias um calendário para pagamento de recursos destinados a programas básicos de Saúde. Os repasses a todos os 141 municípios estão atrasados em até quatro meses. Somando as verbas que deixaram de ser repassadas, a dívida do governo ultrapassa R$ 30 milhões.
Conforme o presidente da AMM, Meraldo Figueiredo Sá, alguns municípios registram situação ainda mais grave, pois estão sem receber os repasses desde o mês de junho. O atraso é referente apenas aos recursos do Estado, já que, segundo Meraldo, o governo federal está em dia com os pagamentos.
Os recursos seriam investidos em programas da atenção básica, como Saúde da Família e Farmácia Popular, entre outros.
A AMM exige que seja apresentado um calendário de pagamento até a primeira quinzena de fevereiro. Caso contrário, recorrerá à Justiça para resolver o problema.
“Isso é uma falta de respeito com os prefeitos, que estão tendo que se virar para garantir atendimento à população. Ainda não podemos dizer que estamos enfrentando um caos, mas, se a situação continuar como está, com certeza irá evoluir para isso”, disse Meraldo.
Em busca de uma solução para o impasse, o representante dos prefeitos solicitou auxílio da Assembleia Legislativa. Ontem, ele se reuniu com o primeiro-secretário da Casa de Leis, deputado Sérgio Ricardo (PR), e com o deputado Guilherme Maluf (PSDB) para pedir a intermediação do Parlamento junto ao governador Silval Barbosa (PMDB), com quem espera se reunir na próxima semana.
Apesar de ter sido um dos principais cabos eleitorais de Silval durante sua campanha para o governo, Meraldo não poupa críticas ao peemedebista. Por um lado, admite que o chefe do Executivo sempre se manteve aberto ao diálogo. Por outro, afirma que falta pulso firme ao chefe do Executivo. “Está havendo muito diálogo e pouca ação”, declarou.
Embora esteja ciente da grave situação financeira que o Estado está enfrentando, Meraldo ressalta que áreas essenciais, como Saúde, não podem ser afetadas. Durante a primeira reunião do ano com os secretários do Estado, na qual determinou redução nos gastos de governo, Silval garantiu que áreas prioritárias não seriam atingidas.
“A Secretaria de Estado de Saúde alega que não tem recursos, mas a população dos municípios não pode ficar sem atendimento”, salienta o presidente.
Por meio da assessoria, a Secretaria de Saúde admitiu os atrasos nos repasses, mas garantiu que as pendências serão solucionadas o mais rápido possível, respeitando a realização da receita tributária estadual. Informou ainda que todas as dívidas do ano passado já foram liquidadas e que, diariamente, há execuções de transferências financeiras para os 141 municípios.
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Do DC
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