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Fórum de Direitos Humanos “exige” que governo acabe com os “maus-tratos e torturas” supostamente sofridos por detentos
Comissão diz que há tortura em presídios
Presídio Feminino Ana Maria do Couto: na versão de advogado, uma proibição religiosa provocou um início de rebelião
A comissão de visitas a presídios do Fórum de Direitos Humanos e da Terra Mato Grosso protocolou na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudht) um documento em que denuncia “maus-tratos e torturas” supostamente sofridos pelos detentos do Estado de Mato Grosso.
O ofício exige ainda uma explicação e uma alternativa do titular da Pasta, Paulo Lessa, para que as irregularidades sejam sanadas. Caso a comissão não obtenha uma resposta, há a ainda a possibilidade de pedir intervenção da União para que os problemas possam ser resolvidos.
O advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, diz que o presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, de Sinop, é o mais temido entre os reeducandos, já que os policiais militares e carcereiros do local seriam torturadores contumazes. “Os presos são maltratados todos os dias. Por qualquer coisa jogam gás de pimenta e os colocam no isolamento”, denuncia o advogado.
Há cerca de uma semana o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá, foi palco de uma tentativa de rebelião. Na oportunidade, os motivos apresentados pela Polícia Civil foram de que as presas não estariam aceitando as mudanças instituídas pelo órgão, como mais minúcia nas revistas e separação de celas entre as presas condenadas e das provisórias.
Vilson afirma que este foi o motivo da rebelião. Segundo ele, a real causa que levou as presas a se revoltarem foi uma proibição da diretora do presídio, que teria vetado a realização de cultos religiosos e de orações na unidade. “Desmontaram a ala evangélica. Muitas detentas apanharam com tapas na cara porque não aceitaram a decisão e isso causou todo aquele tumulto”, afirmou o advogado.
Vilson diz que três reeducandas foram baleadas na tentativa desastrosa de contenção feita pela Polícia Militar e que os dados de feridos foram suprimidos pela Sejudht. Ele diz que há uma presa com problemas visuais que levou cinco tiros, mas que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sumiu da unidade e nenhuma informação dos fatos reais foram repassados à sociedade, tampouco para as famílias. Ele ainda reitera e diz que no local há presas com tuberculose misturadas a outras saudáveis.
POMERI - O representante o MCCE diz que também entregou ao secretário Paulo Lessa um documento revelando as mazelas do Centro Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri), unidade que atende adolescentes infratores, mas que ainda não obteve uma posição do secretário.
Desde outubro do ano passado, a juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, determinou em liminar a interdição parcial do Complexo. A magistrada descreveu as instalações como “precárias, insalubres, desprezíveis e inaceitáveis”. A ideia agora é protocolar o mesmo documento na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no Senado e Câmara Federal e na Procuradoria Geral de Justiça, para pleitear a interdição de todos os presídios de Mato Grosso.
Com essa ação, a comissão diz esperar que o Governo do Estado reaja e entenda que tem muita gente sofrendo pelo descaso público. O documento diz ainda que existem funcionários despreparados atuando nos presídios e que, ao invés de prestar um serviço, disseminam a crueldade e a violência.
A reportagem tentou falar com o secretário Paulo Lessa, mas não obteve êxito. A secretaria de Justiça diz que vai se pronunciar depois que souber do conteúdo do documento.
O ofício exige ainda uma explicação e uma alternativa do titular da Pasta, Paulo Lessa, para que as irregularidades sejam sanadas. Caso a comissão não obtenha uma resposta, há a ainda a possibilidade de pedir intervenção da União para que os problemas possam ser resolvidos.
O advogado do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Vilson Nery, diz que o presídio Osvaldo Florentino Leite Ferreira, o Ferrugem, de Sinop, é o mais temido entre os reeducandos, já que os policiais militares e carcereiros do local seriam torturadores contumazes. “Os presos são maltratados todos os dias. Por qualquer coisa jogam gás de pimenta e os colocam no isolamento”, denuncia o advogado.
Há cerca de uma semana o Presídio Feminino Ana Maria do Couto, em Cuiabá, foi palco de uma tentativa de rebelião. Na oportunidade, os motivos apresentados pela Polícia Civil foram de que as presas não estariam aceitando as mudanças instituídas pelo órgão, como mais minúcia nas revistas e separação de celas entre as presas condenadas e das provisórias.
Vilson afirma que este foi o motivo da rebelião. Segundo ele, a real causa que levou as presas a se revoltarem foi uma proibição da diretora do presídio, que teria vetado a realização de cultos religiosos e de orações na unidade. “Desmontaram a ala evangélica. Muitas detentas apanharam com tapas na cara porque não aceitaram a decisão e isso causou todo aquele tumulto”, afirmou o advogado.
Vilson diz que três reeducandas foram baleadas na tentativa desastrosa de contenção feita pela Polícia Militar e que os dados de feridos foram suprimidos pela Sejudht. Ele diz que há uma presa com problemas visuais que levou cinco tiros, mas que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) sumiu da unidade e nenhuma informação dos fatos reais foram repassados à sociedade, tampouco para as famílias. Ele ainda reitera e diz que no local há presas com tuberculose misturadas a outras saudáveis.
POMERI - O representante o MCCE diz que também entregou ao secretário Paulo Lessa um documento revelando as mazelas do Centro Socioeducativo de Cuiabá (Pomeri), unidade que atende adolescentes infratores, mas que ainda não obteve uma posição do secretário.
Desde outubro do ano passado, a juíza da Primeira Vara da Infância e Juventude de Cuiabá, Gleide Bispo Santos, determinou em liminar a interdição parcial do Complexo. A magistrada descreveu as instalações como “precárias, insalubres, desprezíveis e inaceitáveis”. A ideia agora é protocolar o mesmo documento na Secretaria Nacional de Direitos Humanos, no Senado e Câmara Federal e na Procuradoria Geral de Justiça, para pleitear a interdição de todos os presídios de Mato Grosso.
Com essa ação, a comissão diz esperar que o Governo do Estado reaja e entenda que tem muita gente sofrendo pelo descaso público. O documento diz ainda que existem funcionários despreparados atuando nos presídios e que, ao invés de prestar um serviço, disseminam a crueldade e a violência.
A reportagem tentou falar com o secretário Paulo Lessa, mas não obteve êxito. A secretaria de Justiça diz que vai se pronunciar depois que souber do conteúdo do documento.
Fonte:
Do GD
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/61094/visualizar/
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