Setor produtivo de MT espera solução sobre impostos até na sexta

Depois de mais de 3 horas de reunião entre representantes do setor produtivo, do Poder Legislativo, secretários de Estado e o governador Silval Barbosa (PMDB) para discutir a situação tributária do segmento, foi criada uma comissão técnica para avaliar os efeitos dos decretos e portarias publicados no ano passado que permitiram o reajuste de taxas e impostos.

Uma das principais queixas foi o aumento no valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que passou a vigorar no último dia 2. Isso porque a medida chegou a ser anunciada em outubro do ano passado, e após pressão por parte dos produtores, Silval revogou a portaria. No entanto, com a edição de uma nova no início deste ano, o coordenadora da Frente Parlamentar da Agropecuária na Assembleia, deputado Zeca Viana (PDT), entendeu como uma quebra de acordo.

Tanto na época, como agora, ele cogitou ingressar com uma ação na Justiça para barrar a medida. No entanto, o setor buscou mais cautela nas novas negociações. Municiados com um calhamaço de documentos, chegaram ao encontro dispostos a pressionar o Governo em busca de uma solução definitiva desta vez.

A comissão técnica tem até a próxima sexta (27) para apresentar os resultados das avaliações. O objetivo é mostrar o quanto

 Estado e produtores podem ceder para chegar a um acordo. De um lado, o setor produtivo se mostra sensível à situação do Governo. “Sentimos boa vontade e esperamos chegar a um entendimento”, declarou o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Rui Prado.

O grupo técnico conta com profissionais da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e do setor agropecuário. Para o presidente da Assembleia, José Geraldo Riva (PSD), após a apresentação dos resultados, será possível tomar uma decisão política. O vice-governador Chico Daltro (PSD) avaliou o encontro como um passo importantíssimo para chegar ao consenso.

A despeito da declaração de Prado sobre a reunião, o setor produtivo tem preferido se calar sobre o assunto. Técnicos da Famato foram responsáveis por fazer o levantamento geral do impacto financeiro das medidas do Estado no setor, mas representantes da entidades participantes preferem manter o silêncio até o final das negociações.

Viana, contudo, que cada vez mais assume seu papel de oposição em relação ao Governo, é mais ácido. Ele lembra que os decretos e portarias não passaram pela Assembleia. Inclusive, a edição de normas por parte da Sefaz já foi motivo de desgaste com o Legislativo. E ressalta que se não houver um acordo definitivo na próxima sexta, o caminho será a via judicial.

A reunião também contou com a participação do deputado federal Wagner Ramos (PR); dos federais, Eliene Lima (PSD), Homero Pereira (PR), Roberto Dorner (PSD) e Valtenir Pereira (PSD); o suplente, Neri Geller (PP), os secretários de Estado de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Pedro Nadaf; de Fazenda, Edmilson José dos Santos; da Casa Civil, José Lacerda e de Planejamento e Coordenação Geral, José Gonçalves Botelho, o adjunto de finanças Marcel de Cursi e representantes da Famato, da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa), Associação dos Criadores de Mato Grosso (Acrimat), Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat), Sindicato e Organização de Cooperativas Brasileiras no Estado de Mato Grosso (OCB/MT), Sindicato de Transportadoras do Estado de Mato Grosso (Sindmat) e Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove).