Prefeito encaminhou projeto às pressas aos vereadores; órgão tem dívida de R$ 200 milhões
Zaeli segue passos de Galindo e quer "privatizar" o DAE

O prefeito de Várzea Grande, Sebastião dos Reis Gonçalves, o Tião da Zaeli (PSD), encaminhou, na sexta-feira (20), um projeto de lei à Câmara Municipal, pedindo autorização para passar a gestão do DAE (Departamento de Água e Esgoto) à iniciativa privada.

A proposta é autorizar uma concessão na qual uma empresa privada, vencedora do edital de licitação, administrará o serviço de água e esgoto pelo prazo de 30 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Inicialmente, foi convocada uma sessão extraordinária na noite de segunda-feira (23), na Câmara Municipal, para aprovar a concessão. Porém, foi adiada para evitar problemas jurídicos. Isso porque são necessárias audiências públicas para discutir a proposta com segmentos sociais, antes da aprovação e não seguir o caminho inverso.

Os parlamentares retornam ao trabalho no próximo dia 2 de fevereiro, quando terão conhecimento da proposta do Executivo. Ao mesmo tempo, a votação foi adiada porque o presidente do Legislativo, vereador Maninho de Barros (PSD) não conseguiu convocar todos os parlamentares, o que provocou falta de quórum.

Anteriormente, Zaeli solicitou a Sabesp (Companhia de Saneamento do Estado de São Paulo) a elaboração de um estudo técnico para verificar a viabilidade de o poder público universalizar o sistema de tratamento de água e esgoto em Várzea Grande.

Ficou constatada uma dívida superior R$ 200 milhões, quantia considerada suficiente para investir em um sistema que abasteça 100% das residências várzea-grandenses.

No entanto, Zaeli acredita que uma empresa privada vai disponibilizar de melhor capacidade de investimentos. Isso porque a concessão é um edital público internacional, o que permite a participação de empresas estrangeiras no processo de licitação que dispõem de alta tecnologia e capacidade financeira para investimentos.

"Estudamos outra alternativa que não fosse a concessão, mas, pelas contas do município, não há dinheiro em caixa para investir na distribuição de água sem a participação da iniciativa privada", comentou Zaeli.

Exemplo de Cuiabá

Com a proposta de concessão, Várzea Grande repete o caminho do seu colega de Cuiabá, Chico Galindo (PTB), que, após muita turbulência política e jurídica, homologou a empresa CAB Ambiental vencedora da licitação para administrar a Sanecap (Companhia de Saneamento da Capital) pelos próximos 30 anos.

Ao todo, serão investidos R$ 6,5 bilhões neste período. Segundo Galindo, esse dinheiro será aplicado na universalização da distribuição da água, planejada para ocorrer em 3 anos, e também em sistemas de drenagem e pavimentação asfáltica.

Sem dificuldades

A proposta de concessão do DAE deve ser aprovada sem resistência pela Câmara Municipal de Várzea Grande. Isso porque dos 13 vereadores, 7 pertencem ao PSD, mesmo partido do prefeito Tião da Zaeli.

Há ainda as bancadas do PR, PSC, PV e PP, que não se opõem à gestão municipal.