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Terça - 24 de Janeiro de 2012 às 07:35
Por: RENATA NEVES

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Reunião do defensor-geral André Prieto e governador Silval Barbosa contou com participação dos deputados José Riva e Sér
Reunião do defensor-geral André Prieto e governador Silval Barbosa contou com participação dos deputados José Riva e Sér
Em reunião que durou mais de uma hora e meia, o defensor público-geral do Estado, André Prietro, e o governador Silval Barbosa (PMDB) aparentemente fizeram as pazes. No encontro, ficou definido que a Assembleia Legislativa manterá o veto do Executivo ao projeto de lei que previa a criação de mais 65 cargos para a Defensoria e que todas as reivindicações apresentadas pela instituição, que causam impacto financeiro ao Estado, serão postergadas para um segundo momento. No entanto, o governador prometeu conceder um aumento gradativo durante os próximos três anos ao órgão.

A intenção é de que até 2015 o orçamento destinado à instituição seja equivalente a 1% do valor total da receita corrente líquida do Estado, o que representa aproximadamente R$ 90 milhões. Caso haja aumento na arrecadação, esse valor poderá ser superior. Atualmente, o orçamento da Defensoria é de R$ 62 milhões, o que corresponde a 0,64% da receita corrente líquida.

A proposta de aumento gradativo foi apresentada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), que participou da reunião acompanhado do primeiro-secretário da Casa, Sérgio Ricardo (PR), além dos secretários de Fazenda, Edmilson dos Santos; de Administração, César Zílio; da Casa Civil, José Lacerda; de Planejamento, José Gonçalves Botelho; e de representantes de entidades ligadas aos defensores públicos.

Durante a reunião, Silval Barbosa apresentou à categoria um panorama atual das finanças do Estado para provar a impossibilidade de atender às reivindicações apresentadas. “Ele nos mostrou a necessidade de se firmar uma parceria entre governo e Defensoria para manter o equilíbrio econômico do governo”, acrescentou Prieto.

A partir de agora, a Defensoria Pública irá elaborar, em conjunto com a equipe econômica do governo, um novo projeto de lei com os percentuais que serão concedidos a cada ano à instituição. O texto final será encaminhado à Assembleia Legislativa para apreciação.

Prietro disse que ficou satisfeito com a proposta, que, segundo ele, será a solução definitiva para os problemas enfrentados pela instituição. “Afinal, brigar por orçamento todo ano é algo que causa muito desgaste do ponto de vista político e institucional, e isso não é bom. Compreendemos as razões do governo. Realmente não é possível nesse momento sacrificar o orçamento do Estado, pois outros serviços públicos de maior ou igual relevância poderão ser prejudicados. Acreditamos que vai valer a pena esperar para termos uma solução definitiva para as nossas demandas”, declarou.

Segundo estimativa do governo, a criação dos novos cargos na Defensoria geraria um impacto de aproximadamente R$ 20 milhões aos cofres públicos. Para Prieto, o órgão registra hoje um déficit de 60 servidores, o que prejudica os atendimentos nas comarcas do interior. Visando garantir uma solução para a questão, o defensor cogita prorrogar o concurso público realizado em 2009 por mais dois anos. A intenção é convocar ao menos 30 servidores nos próximos anos.




Fonte: Do DC

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