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Presidente do Supremo Cezar Peluso não acatou pedido de liminar, mas encaminhou processo para ministra relatora; advogado ainda está confiante
STF nega vaga para Geller na Câmara
O segundo suplente de deputado federal Neri Geller (PP), que tenta garantir vaga na Câmara Federal.
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou o pedido de liminar por meio do qual o segundo suplente de deputado federal Neri Geller (PP) tentava garantir a cadeira do secretário de Estado de Saúde, deputado licenciado Pedro Henry (PP), na Câmara Federal.
A decisão proferida pelo presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, entretanto, prevê a possibilidade de o pedido ser reapreciado pela ministra relatora Cármen Lúcia, a quem o processo foi encaminhado. "(...) indefiro a medida liminar, sem prejuízo de reapreciação pelo ministro relator”, diz trecho da decisão disponibilizada no site do STF.
Neri Geller protocolou mandando de segurança juntamente com o Partido Progressista (PP) na última terça-feira (17). Pela ordem natural, teria direito à vaga de Henry o primeiro suplente da coligação, empresário da comunicação Roberto Dorner (PSD). No entanto, o PP alega que Dorner perdeu o direito à suplência ao trocar o partido pelo PSD.
“Entendemos que a regra que permite a migração para um novo partido sem que se caracterize infidelidade partidária se aplica apenas ao titular da vaga, e não aos suplentes. Portanto, aquele que deixa o partido pelo qual disputou a eleição, a nosso ver, perde o direito à suplência”, explicou o advogado de Geller, Ricardo Gomes de Almeida.
Embora ainda não tenha tido acesso à íntegra da decisão, o advogado acredita que o presidente do STF tenha indeferido a liminar apenas porque entendeu que era caso para apreciação do relator. Além disso, segundo ele, a decisão pode representar cautela, já que esta é a primeira vez que o Supremo julga um caso desta natureza.
Geller deixou a Câmara Federal após o retorno definitivo do deputado federal Eliene Lima (PSD). Ele permaneceu na vaga enquanto o parlamentar Eliene respondia pelo comando da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec). Após sua saída, afirmou estar “tranquilo”, pois compreendia sua condição de suplente. Mesmo assim, ingressou com a ação a pedido da Executiva Nacional do PP.
“Estou respeitando uma decisão partidária. O PP quer manter a vaga porque considera importante para fortalecer o partido a nível nacional. Não tenho nada contra o Dorner ou Henry”, justificou Geller.
Apesar da decisão desfavorável, o progressista disse que não a considera uma derrota, já que existe a possibilidade de a ministra relatora discordar do entendimento do presidente do STF. Adianta, porém, que não ficará frustrado caso ela reforce a decisão. “Não tenho gana pelo poder”, garantiu.
A decisão proferida pelo presidente do Tribunal, ministro Cezar Peluso, entretanto, prevê a possibilidade de o pedido ser reapreciado pela ministra relatora Cármen Lúcia, a quem o processo foi encaminhado. "(...) indefiro a medida liminar, sem prejuízo de reapreciação pelo ministro relator”, diz trecho da decisão disponibilizada no site do STF.
Neri Geller protocolou mandando de segurança juntamente com o Partido Progressista (PP) na última terça-feira (17). Pela ordem natural, teria direito à vaga de Henry o primeiro suplente da coligação, empresário da comunicação Roberto Dorner (PSD). No entanto, o PP alega que Dorner perdeu o direito à suplência ao trocar o partido pelo PSD.
“Entendemos que a regra que permite a migração para um novo partido sem que se caracterize infidelidade partidária se aplica apenas ao titular da vaga, e não aos suplentes. Portanto, aquele que deixa o partido pelo qual disputou a eleição, a nosso ver, perde o direito à suplência”, explicou o advogado de Geller, Ricardo Gomes de Almeida.
Embora ainda não tenha tido acesso à íntegra da decisão, o advogado acredita que o presidente do STF tenha indeferido a liminar apenas porque entendeu que era caso para apreciação do relator. Além disso, segundo ele, a decisão pode representar cautela, já que esta é a primeira vez que o Supremo julga um caso desta natureza.
Geller deixou a Câmara Federal após o retorno definitivo do deputado federal Eliene Lima (PSD). Ele permaneceu na vaga enquanto o parlamentar Eliene respondia pelo comando da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec). Após sua saída, afirmou estar “tranquilo”, pois compreendia sua condição de suplente. Mesmo assim, ingressou com a ação a pedido da Executiva Nacional do PP.
“Estou respeitando uma decisão partidária. O PP quer manter a vaga porque considera importante para fortalecer o partido a nível nacional. Não tenho nada contra o Dorner ou Henry”, justificou Geller.
Apesar da decisão desfavorável, o progressista disse que não a considera uma derrota, já que existe a possibilidade de a ministra relatora discordar do entendimento do presidente do STF. Adianta, porém, que não ficará frustrado caso ela reforce a decisão. “Não tenho gana pelo poder”, garantiu.
Fonte:
Do DC
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/61407/visualizar/
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